Os Ministérios das Comunicações e da Educação anunciaram a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A iniciativa vai reunir todas as políticas públicas em andamento com o objetivo de universalizar a conectividade nas instituições de educação básica municipais, estaduais e federais até 2026.
No Rio Grande do Sul, serão atendidas 7.249 unidades de educação básica pública do Estado, que já possui cerca de 99,6% das escolas com conexão à internet. No entanto, segundo o Governo Federal, 36,2% das escolas não possuem conectividade com velocidade adequada para uso de alunos e professores em sala de aula. Além disso, 32,1% das escolas não contam com rede WI-FI instalada e 22 escolas estão totalmente desconectadas.
A meta é conectar todas as unidades de ensino por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno e oferecer cobertura completa de rede Wi-Fi. Já para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.
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A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é dividida em quatro principais eixos de conectividade: implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; disponibilizar acesso à internet com velocidade adequada; instalação de redes Wi-Fi nas escolas; e fornecimento de energia elétrica. Com elas, o Governo Federal irá promover o acesso à internet de qualidade nas mais de 138,3 mil escolas de educação básica do Brasil.
Investimento
Serão investidos R＄ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Desse total, R＄ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados para a implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), PIEC (Programa de Inovação Educação Conectada) e Lei 14.172 de 2021.
Os R＄ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R＄ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R＄ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R＄ 250 milhões.
