A Caixa Econômica Federal anunciou, na manhã desta sexta-feira (24), a suspensão definitiva do empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil. Este dispositivo fora disponibilizado pelo governo Bolsonaro no início de outubro de 2022, às vésperas das eleições presidenciais.
Conforme o levantamento feito pela equipe do governo Lula, muitas pessoas que contrataram este tipo de empréstimo, somaram-se à grande massa de endividados do Brasil. Por isso, aqueles endividados do Auxílio Brasil terão de pagar o empréstimo mas serão incluídos no Desenrola Brasil, programa prometido por Lula para dar conta dos débitos no país.
Novas contratações de consignados já estavam suspensas pela Caixa desde janeiro para revisão de critérios. Porém, para os contratos já realizados, nada muda. O pagamento das prestações continua sendo realizado de forma automática, por meio do desconto no benefício, diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)”, disse a Caixa Econômica.
A Caixa Econômica Federal reúne 80% do total de contratações dos consignados do Auxílio Brasil. Mas pelo menos outras 11 instituições financeiras foram autorizadas pelo governo Bolsonaro a realizar estes empréstimos.
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Nesta modalidade de empréstimo, o desconto é feito direto na fonte. A parcela do empréstimo é descontada diretamente do valor mensal do benefício.
Como funciona o consignado do Auxílio Brasil
Até a suspensão do empréstimo, o valor máximo disponível a cada cidadão era limitado a 40% do valor mensal do Auxílio Brasil. No momento do cálculo, partia-se do valor de R$ 400 e não o valor mínimo mensal de R$ 600 pago para as famílias. Assim, a parcela podia chegar a, no máximo, R$ 160.
À época, o governo federal estabeleceu um limite de juros de 3,5% ao mês, valor maior do que a praticada atualmente para outros tipos de empréstimo consignado, como os para aposentados, pensionistas e servidores públicos.
Porém, cada instituição financeira podia adotar uma taxa diferente, contanto que respeitasse esse teto. A Caixa Federal praticava taxa de 3,45% ao mês.
