O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a Covid-19 que desembarcarem no Brasil.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo.
Segundo o ministro, cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos já está imunizada com as duas doses da vacina. O número representa mais de 175 milhões de habitantes.
Ele destacou ainda que o país conseguiu “reduzir fortemente” o número de casos e óbitos provocados pela Covid-19 – nos últimos seis meses, a queda foi de cerca de 90%.
Sobre a possibilidade de exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Queiroga avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas “a um chamado passaporte que mais discórdia do que consenso cria”.
“Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos”, disse ele.
O ministro enfatizou que “é necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”.
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“Essa temática envolve as relações exteriores do Brasil e o Brasil é um país muito reconhecido exatamente por utilizar o princípio da reciprocidade”, completou.
Queiroga explicou que o governo brasileiro se reuniu diversas vezes para buscar uma tomada adequada de decisão. “A própria Organização Mundial de Saúde (OMS), a respeito da variante Ômicron, já se pronunciou a esse respeito, dizendo da responsabilidade que se deveria ter ao impor restrição a cidadãos que eventualmente não tomaram as suas doses de vacina”.
“Não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas para a partir daí impor restrições. Até porque já se sabe que infelizmente a vacina não impede transmissão”, prosseguiu o ministro.
No entanto, Queiroga não apresentou a íntegra do argumento defendido pela OMS, que também pediu aos países que aumentem a capacidade de seus serviços de saúde e vacinem sua população para combater o aumento de casos provocados pela nova variante.
Presidente contra passaporte
Pouco antes do pronunciamento, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em cerimônia no Palácio do Planalto que o passaporte da vacina, adotado em outros países, seria uma “coleira” para a população.
“Nós vemos uma briga enorme aqui agora sobre passaporte vacinal. Quem é favorável, não se esqueça: amanhã alguém pode impor algo para você que você não seja favorável. E a gente pergunta: quem toma vacina pode contrair o vírus? Pode e contrai. Pode transmitir? Sim e transmite. Pode morrer? Sim, pode, como tem morrido muita gente, infelizmente. A gente pergunta: por que o passaporte vacinal? Por que essa coleira que querem colocar no povo brasileiro? “, indagou.
