O PGR (procurador-geral da República), Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do Núcleo 4, apontado como responsável pela “guerra informacional” que antecedeu a tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Segundo Gonet, os acusados “fabricaram e disseminaram narrativas falseadas” para criar na população a sensação de que o sistema democrático estaria agindo contra os interesses do povo. A atuação do grupo teria se dado de dentro do governo, com uso indevido da estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para monitorar opositores e alimentar canais de desinformação.
O PGR também citou a produção de um relatório falso sobre urnas eletrônicas, usado para questionar o resultado do pleito. Segundo ele, esse material inflamou a base bolsonarista ao sugerir — sem provas — fraude nas eleições.
O julgamento começou nesta terça-feira com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida da fala do procurador-geral. As defesas se manifestam em seguida. Estão reservadas mais três sessões para a votação: 15, 21 e 22 de outubro.
A Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A acusação foi dividida em quatro núcleos pela PGR, com base na função de cada grupo na tentativa de golpe. O Núcleo 1, liderado por Bolsonaro, já foi julgado e teve sete condenados.
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Os núcleos 2 e 3 ainda serão analisados: o terceiro será julgado em 11 de novembro e o segundo em dezembro. Segundo Gonet, todos atuaram de forma articulada: “Propagaram sistematicamente notícias falsas, atacaram instituições e ameaçaram o Estado Democrático de Direito”.
Quem são os réus do Núcleo 4
Gonet apresentou à Primeira Turma do STF os nomes dos sete réus, todos ligados às Forças Armadas ou à Polícia Federal:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas argumentaram que a denúncia não individualiza as condutas e que não há provas diretas dos crimes atribuídos. Em memoriais finais, os advogados afirmaram que o processo é baseado em indícios e suposições.
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