O litro da gasolina e do etanol voltarão a ter cobrança de PIS (Programa de Integração Social), da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) a partir de quarta-feira (1°). O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda na tarde desta segunda-feira (27).
Os percentuais de cobrança de impostos sobre álcool e gasolina ainda não foram divulgados. As alíquotas devem ser diferentes entre os dois combustíveis. Gasolina terá cobrança maior que etanol. Diesel e gás ficaram de fora das alterações.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou – numa canetada para baixar a inflação e tentar se reeleger – as alíquotas do PIS, da Cofins e Cide. A medida valia para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
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No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,9 bilhões ao caixa do governo em 2023.
O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. Há expectativa que a Petrobras reduza o preço da gasolina, que está acima da cotação internacional, para reequilibrar os preços e diminuir os impactos para os consumidores.
Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
