A erva-mate passa, a partir desta terça-feira (13), ser o primeiro patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. A partir de um termo assinado no Palácio Piratini, fica reconhecido o valor histórico-cultural da planta, assim como seu sistema convencional de cultivo e sua comercialização.
A solenidade que tornou a erva-mate em patrimônio do RS aconteceu no Galpão Crioulo. O evento contou com a presença do governador do RS, Eduardo Leite; da secretária da Cultura, Beatriz Araujo; do diretor do Departamento de Memória e Patrimônio da Sedac (Secretaria da Cultura), Eduardo Hahn, e do diretor do IPHAE (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado), Renato Savoldi.
“O registro da erva-mate como patrimônio cultural imaterial é o compromisso, por parte do poder público, de garantir a continuidade de um conjunto de práticas culturais, por meio de um longo trabalho de pesquisa, documentação e diálogo com as comunidades. E também um compromisso com medidas de salvaguarda desse bem, a curto, médio e longo prazo”, aponta Savoldi. Segundo o diretor, o registro enfatiza “a diversidade dos grupos com os quais trabalhamos até o momento: indígenas Mbya Guarani de diferentes regiões do Estado, uma comunidade quilombola e agricultores da agricultura familiar, que são responsáveis diretos pela manutenção das referências culturais”.
Em seu discurso, a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, enalteceu o momento histórico. “Desde 2019, temos trabalhado para que a imensa riqueza e a diversidade do patrimônio cultural coletivo sejam protegidas, reconhecidas e apropriadas por todos os cidadãos. É um compromisso que assumimos com a gestão dos bens culturais, materiais e imateriais. Valorizar o patrimônio imaterial é também uma estratégia de desenvolvimento e sustentabilidade das cidades contemporâneas, que buscam uma marca própria que as identifique e diferencie, que atraia visitantes e possa dinamizar o turismo e as economias locais”, destaca.
O governador Eduardo Leite falou sobre como a erva-mate aproxima os gaúchos. “A erva é um companheiro do gaúcho. Mais do que uma bebida, é um ritual que une as famílias, que une os amigos. E torná-la um patrimônio cultural imaterial do Estado é reconhecer o que já faz parte do nosso povo, da nossa identidade, protegendo e preservando essa identidade”, disse o governador. Leite também lembrou que a erva-mate é a árvore-símbolo do RS e como ela movimenta a economia gaúcha.
Ao fim do seu discurso, o governador foi presenteado com um pacote de erva-mate produzida no carijo, uma estrutura tradicional utilizada pelos indígenas para a fabricação da erva-mate artesanal. O presente foi entregue pelo cacique Eduardo Timóteo, da aldeia indígena Água Grande Guarani Mbya, de Camaquã.
O processo de registro
Em 2022, o IPHAE apresentou um parecer técnico sobre a erva-mate, balizando o pedido de registro. Esse parecer foi apreciado pela Câmara Temática do Patrimônio Cultural Imaterial (CTPCI) e aprovado por unanimidade em abril deste ano. O processo de instrução e indicação para registro continha mais de 700 páginas, reunindo pesquisas sobre o tema.
Bem material ou bem imaterial?
Quando um bem torna-se patrimônio cultural significa que ele possui relevância artística, histórica e social para ser perpetuado. No caso de bens materiais – como conjuntos arquitetônicos, jardins, obras de arte – ocorre o tombamento. Quando se trata de bens de natureza imaterial, tem-se o registro.
Segundo Renato Savoldi, diretor do IPHAE, o conceito de bem imaterial é mais abrangente: “São manifestações culturais que possuem representatividade para um grupo social. Pode ser um dialeto, um idioma, uma atividade culinária, uma festa popular, um rito religioso, um saber ou modo de fazer. São vários elementos culturais, que não necessariamente precisam de uma materialidade, mas fazem referência à identidade, à ação e à memória de grupos sociais e étnicos.”
