O governador Eduardo Leite discutiu, nesta terça-feira (29), com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demandas do governo do RS em relação ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal). A reunião ocorreu na sede do ministério, em Brasília. O governador estava acompanhado da secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana.
O objetivo do encontro foi solicitar ampliação das margens para captação de operações de crédito. “Desejamos fazer novas etapas de financiamentos para o pagamento de precatórios e também demandamos com o ministro que se abra a possibilidade, nessas operações de crédito, para captação de recursos para investimentos”, disse Leite.
Segundo o governo do RS, uma vez aprovada a ampliação, Isso permitiria que o executivo aumentasse para 15% da receita corrente líquida o comprometimento com esses financiamentos – o valor atual é de 5%. Dentro da margem de 5%, o governo já encaminhou um empréstimo junto ao BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento) com o objetivo de pagar precatórios. A ideia é ampliar esse tipo de contratação.
Superávit primário
O governador tratou também da meta de superávit primário estabelecida na atual legislação do RRF. O governador pede que haja uma flexibilização nesse ponto do texto. Isso em função da queda de receita provocada, desde o ano passado, com a redução das alíquotas de ICMS nos Estados.
Segundo Eduardo Leite, as expectativas são boas. “O ministro Haddad tem sido de uma sensibilidade digna dos meus maiores elogios e agradecimentos e, pelos encaminhamentos que já deu a outros temas”, afirmou.
