O Governo Federal lançou novo edital para obtenção da autorização de funcionamento dos cursos de Medicina no país. O objetivo é a formação de novos 10 mil médicos nos próximos 10 anos para suprir prioritariamente os vazios assistenciais em regiões brasileiras.
No Rio Grande do Sul, há previsão da criação de quatro cursos, gerando um total de 240 vagas. Os estados foram divididos em 450 regiões de saúde, das quais foram selecionadas 116, que correspondem a 1.719 municípios habilitados. No RS, são 11 regiões de saúde, o que abrange 186 municípios.
As instituições privadas de ensino devem agora apresentar projetos para a implementação de novos cursos nestes locais pré-selecionados. A ideia é um chamamento público com um único instrumento convocatório, de caráter nacional, em que todos os municípios pertencentes a regiões de saúde com determinadas características, incluindo especialmente os déficits assistenciais, possam receber propostas para a instalação dos cursos.
Foram pré-selecionados os municípios em regiões com as seguintes características:
- Média inferior a 2,5 médicos/1.000 habitantes;
- Existência de hospital com pelo menos 80 leitos – o que contribui para a formação prática dos médicos;
- Capacidade para abrigar curso de Medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas;
- Não ser impactado pelo plano de expansão de cursos de Medicina (aumento de vagas e abertura de novos cursos) nas universidades federais.
Haverá concessão de incentivos para as instituições de ensino superior que atenderem critérios específicos. bonificação por ineditismo estabelece um valor fixo a ser somado à nota atribuída à proposta que prever a instalação de curso em município onde ainda não existe curso de Medicina autorizado.
As mantenedoras de instituições de ensino superior poderão participar do edital com até duas propostas, sendo uma por UF (Unidade da Federação).
Retomada
A iniciativa segue uma lógica de retomada da Lei do Mais Médicos, criada em 2013, e reformulada agora em 2023. Desde janeiro, houve um crescimento de 35% no número de médicos após a retomada do programa. O desafio agora é desconcentrar a oferta de cursos de Medicina e gerar maior promoção da qualidade da formação médica.
A meta é atingir o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes. O índice é o recomendado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
