O governo federal começou a dar as primeiras informações sobre o programa Desenrola, para renegociação de pequenas dívidas. Poderão participar do plano famílias que ganham até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. Cerca de 30 milhões de pessoas devem ser beneficiadas.
O programa terá a MP (Medida Provisória) publicada nesta semana, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O regramento será editado agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.
Segundo o ministro, o programa levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.
Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores querem participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.
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Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, vão participar do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao sistema de renegociação.
