O governo federal anunciou que vai reduzir impostos para reduzir o valor final de carros novos no Brasil. A medida contará com queda na alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para a indústria automotiva.
As reduções serão de 1,5% até 10,8% no valor total do veículo. A variação ocorre seguindo critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil. No entanto, não há detalhes de como ocorrerá essa redução de alíquotas e como será a compensação financeira.
O Ministério da Fazenda terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados. Para o programa entrar em vigor, haverá a edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (para reduzir PIS/Confins), que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.
Entre os critérios que serão usados para baratear os carros estão o preço atual, chamada pelo governo de “questão social”, a eficiência energética e o índice de produção nacional. “[A redução] vai levar em consideração o social, não vai fazer desconto para carro caríssimo. Segundo: eficiência energética, meio ambiente, carro ecológico, carro que polui menos, menor emissão de CO2. E, terceira, densidade industrial”, afirmou o vice-presidente da República Geraldo Alckmin.
O pacote foi anunciado durante reunião no Palácio do Planalto com representantes do setor automotivo. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, foi o responsável pelo desenho do programa.
De acordo com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou que é importante que o benefício seja de pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos da indústria.
Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras.
