COP30 aprova acordo climático com foco em adaptação e metas para 2035

A sessão plenária da COP30, realizada em Belém (PA), aprovou por unanimidade os principais pontos do Mutirão Global, acordo climático que orienta ações de mitigação, adaptação e financiamento. O consenso ocorreu após duas semanas de negociações e mais de 24 horas de trabalho contínuo na redação final dos textos. Os Estados Unidos não participaram desta edição e não constam entre os signatários.

O documento reafirma a irreversibilidade da transição para um modelo de desenvolvimento de baixas emissões e declara que o Acordo de Paris “está funcionando”, embora avance em ritmo considerado insuficiente. Entre as decisões centrais está a triplicação, até 2035, dos recursos destinados à adaptação climática, demanda prioritária de países vulneráveis.

O texto aprovado não cita explicitamente combustíveis fósseis, tema que enfrentou resistência de grandes produtores de petróleo, como a Arábia Saudita. Mesmo assim, negociadores afirmam que há abertura para novas discussões sobre redução de emissões nas próximas conferências.

Acelerador Global de Implementação

A plenária também aprovou o Acelerador Global de Implementação, convocou os países a acelerar suas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) e orientou trajetórias compatíveis com o limite de 1,5°C. Também foram adotadas decisões relacionadas ao Programa de Trabalho de Transição Justa, medidas de resposta, Fundo de Perdas e Danos e às Barbados Implementation Modalities.

Outro avanço foi a definição dos indicadores do Objetivo Global de Adaptação (GGA), estabelecendo parâmetros padronizados para medir progresso, vulnerabilidades e resiliência climática. O texto também reafirma que medidas climáticas não devem se tornar barreiras comerciais disfarçadas, posição defendida pela China.

Durante a plenária, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, anunciou dois roteiros estratégicos resultantes do consenso: um plano para deter e reverter o desmatamento e outro para orientar uma transição energética considerada justa e ordenada. Ele destacou que as discussões sobre combustíveis fósseis devem avançar na conferência prevista para abril de 2026, na Colômbia.

Progresso, mas modesto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “a ciência prevaleceu” e que “o multilateralismo venceu”. Segundo ele, o consenso representa um avanço no enfrentamento climático “no ano em que o planeta ultrapassou pela primeira vez o limite de 1,5°C”.

Em discurso na plenária de encerramento, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que os países “progrediram, ainda que modestamente”, e citou avanços como o reconhecimento do papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes, o fortalecimento da agenda de transição justa e o lançamento do TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre).

Marina também destacou que 122 países apresentaram suas NDCs atualizadas com metas até 2035, e que o Mutirão Global abriu espaço para ampliar esforços de adaptação. A ministra afirmou que o Brasil buscou conduzir a COP “com espírito colaborativo” e agradeceu a presença das delegações.