A OEA (Organização dos Estados Americanos) divulgou o relatório final da auditoria do resultado das eleições gerais da Bolívia. O organismo afirma que houve manipulação dolosa, quando há intenção de cometer o crime, e graves irregularidades, fatos que impossibilitam a validação do resultado.
O pleito aconteceu no dia 20 de outubro e, após uma apuração questionável, foi anunciada a vitória do então presidente candidato à reeleição Evo Morales, em primeiro turno. A OEA realizou uma auditoria que, em um relatório preliminar, já apontava para fraudes no processo. No dia 10 de novembro, pressionado pelas Forças Armadas, Morales renunciou e pediu asilo político no México.
“O relatório final da auditoria representa a seriedade do trabalho da organização. Foi um processo evolutivo que começou há muitos meses e em cada etapa a organização cumpriu sua tarefa com responsabilidade, afinidade com seus valores e princípios e aderência aos diferentes acordos firmados com o governo boliviano. O povo boliviano e seu governo precisavam de certeza em relação ao processo eleitoral e, para isso, solicitaram o apoio da organização. Nem eles nem o restante dos estados membros da OEA mereceram outra resposta além do trabalho excepcional e profissional da missão de auditoria refletida neste relatório”, disse Luis Almagro, secretário-geral da OEA.
Documento
O documento confirmou que a manipulação dolosa das eleições aconteceu em duas etapas. Primeiro, a auditoria detectou alterações nas atas e falsificação das assinaturas dos mesários. Em segundo, constatou que, no processamento dos resultados, o fluxo de dados foi redirecionado para dois servidores ocultos e não controlados pelo Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), o que possibilitou a manipulação de dados e a substituição de atas.
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Além disso, houve outras graves irregularidades, segundo a OEA, como a violabilidade das atas e a perda de materiais sensíveis. Diante desses fatos, o resultado final da auditoria apontou para a parcialidade da autoridade eleitoral (Corte Electoral Suprema), ou seja, os vogais do tribunal, que deveriam prezar pela legalidade e pela integralidade do processo, permitiram que o fluxo de informações fosse desviado para servidores externos, destruindo a confiança no processo eleitoral.
A conclusão do documento indica ainda que as manipulações e irregularidades constatadas não permitem ter a certeza sobre a suposta vantagem numérica de Morales sobre o segundo candidato mais votado, Carlos Mesa. “A partir das esmagadoras evidências encontradas, é possível dizer que houve uma série de operações maliciosas destinadas a alterar a vontade expressa nas eleições”, diz o relatório.
O texto tem 96 páginas de análise e mais de 500 de anexos, com centenas de documentos que apoiam e credenciam as conclusões do trabalho.
O documento final responde a uma solicitação do governo da Bolívia, assinada no dia 30 de outubro, para “uma análise da integridade eleitoral das eleições”. O trabalho foi realizado entre 1 e 9 de novembro por uma equipe de 36 especialistas e auditores de 18 nacionalidades, incluindo advogados eleitorais, estatísticos, especialistas em informática, peritos de documentos, caligrafia e organização eleitoral.
