O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (7), a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Médio (DCNEMs). As atualizações ocorrem conforme lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho – Lei 14.945 de 2024.
A revisão da resolução permite que as mudanças na oferta curricular do ensino médio possam ocorrer já em 2025. Ou, obrigatoriamente, as adaptações terão de ocorrer até o início do ano letivo de 2026, de acordo com as condições de cada rede de ensino.
Em nota, o MEC (Ministério da Educação) afirmou que mais de 200 técnicos de todas as secretarias de educação estão em processo de formação para desenvolverem os planos de ação para os sistemas de ensino de cada localidade.
Cargas horárias
A nova Política Nacional de Ensino Médio busca tornar a educação mais relevante e atrativa para os jovens, assim como reduzir a evasão escolar.
Pela nova legislação, o novo ensino médio ampliou a carga horária mínima de 2,4 mil para 3 mil horas, sendo 1 mil horas para cada ano desta etapa de ensino. Cada um deles terá divisão em 200 dias letivos de cinco horas cada.
A carga horária dos estudantes passa a ser composta por dois blocos indissociáveis. O primeiro retoma as disciplinas obrigatórias, distribuídas em, no máximo, 1, 8 mil horas. Entre as disciplinas tradicionais, língua portuguesa, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.
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O segundo bloco tem itinerários formativos que devem ocupar, no mínimo, 1,2 mil horas dos três anos do ensino médio, nos quais há disciplinas opcionais à escolha dos estudantes. Cada escola deve oferecer pelo menos dois itinerários.
Itinerários formativos
Ao aprovar a resolução para o ensino médio, nesta quinta-feira, o CNE estabeleceu diretrizes gerais para esses itinerários formativos para possibilitar a escolha das trilhas de aprendizagem e aprofundamento pelos estudantes. A ideia é ampliar os conhecimentos em uma das áreas como linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas e sociais. Além disso, o objetivo é que as escolas possam oferecer uma formação técnica e profissional.
Durante o processo de construção de seus projetos de vida, os estudantes, com ajuda dos professores, poderão definir seus percursos de formação educacional.
Avaliações
Além disso, a resolução trata das mudanças que deverão ser implementadas nas avaliações dessa etapa de ensino — como no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e no Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica).
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) ficará responsável pelos ajustes nas duas avaliações para que se adaptem às novas diretrizes.
