O presidente em exercício Geraldo Alckmin anunciou que o Governo Federal vai liberar R$ 741 milhões para atenuar os prejuízos causados pela chuva forte e a consequente cheia do rio Taquari. O balanço mais recente da Defesa Civil Estadual aponta que chegou a 43 o número de mortos. Outras 46 pessoas seguem desaparecidas.
Alckmin viajou ao Rio Grande do Sul acompanhado de uma comitiva de ministros, secretários e assessores do Governo Federal. Participam da comitiva os ministros da Defesa, José Múcio; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; das Cidades, Jader Filho; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de representantes de outros ministérios e órgãos federais.
O grupo passou pelos municípios de Roca Sales e Muçum. Em Roca Sales, de 11,5 mil habitantes, Alckmin foi até o hospital de campanha do município e fez uma caminhada pelo centro do município para analisar os estragos do evento climático. Na sequência, a comitiva foi para Muçum, onde o grupo de visitantes entrou por um acesso secundário. Parte das vias de acesso à cidade continua bloqueada e sem condições de acesso de veículos. Voluntários de outras cidades convocados para atuar na limpeza e reconstrução de Muçum estão sendo orientados a deixar os carros na entrada da cidade e entrar no município a pé. Alckmin e os ministros foram até à Avenida Nossa Senhora de Fátima, que fica próxima ao Taquari e que teve dezenas de casas destruídas pela enchente.
Após ver de perto a força destrutiva do Taquari, a comitiva rumou para Lajeado, onde se reuniu com entidades empresariais em uma sala, de maneira reservada no campus da Univates (Universidade do Vale do Taquari). Depois, o presidente em exercício e os ministros do governo Lula, ao lado do governador Eduardo Leite, de dezenas de prefeitos, de empresários foram até o auditório da universidade, onde apresentaram as medidas que o governo está aplicando para mitigar os prejuízos.
“Temos três desafios aqui. O primeiro era salvar vidas; buscar pessoas. Continua o trabalho hospitalar, de saúde. O segundo é reconstruir as cidades. Visitamos vários municípios. É impressionante a violência das águas. A terceira é a economia. Salvar o emprego. Recuperar a economia. Encaminhar projetos”, listou Geraldo Alckmin, durante a coletiva de imprensa em Lajeado.
Recursos do governo
Ao todo, 88 municípios gaúchos tiveram danos provocados pela forte chuva. Deste 79 já tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Uma nova edição do decreto de calamidade pública incluindo os outros 9 municípios que foram atingidos pelas chuvas deve ser feita pelo Governo do Estado para, posteriormente, ser reconhecido sumariamente pela União.
Para o atendimento dessas cidades, o governo federal fez anúncio que, somados, chegam a R$ 741 milhões. Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 26 milhões para o Ministério da Defesa, para o uso de helicópteros e demais maquinários na região nas buscas e reconstrução; R$ 80 milhões para Ministério da Saúde, que montou um hospital de campanha em Roca Sales e reconstrução de unidades de saúde destruídas, além da atuação das equipes da Força Nacional de Saúde na região.
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O Ministério dos Transportes terá R$ 116 milhões para reconstruir um trecho da BR-116, no km 96, na região do Rio das Antas. Por meio do Ministério das Cidades, R$ 195 milhões serão usados para a construção de moradias. Já o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 185 milhões para ajuda humanitária e reconstrução de ruas, estradas, limpeza e pavimentação dos municípios. O Ministério da Previdência Social também receberá recursos, mas ainda não há detalhamento. O governo federal adiou, ainda, o pagamento de tributos federais.
Alimentação para os atingidos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Ministério do Desenvolvimento Agrário aplicará R$ 125 milhões no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que é operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento. O recurso do PAA faz parte do Plano Brasil Sem Fome e será destinado à compra de alimentos saudáveis e de agricultores familiares ou organizações da agricultura familiar.
Esses alimentos serão oferecidos às pessoas que estão em abrigos, aos inscritos no Cadastro Único e no Bolsa Família e a cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos que precisem desses itens para servir refeições. O valor inclui a modalidade PAA Leite, já que a região do Vale do Taquari, por exemplo, é grande produtora do alimento.
Além disso, mais R$ 15 milhões serão destinados para o envio de 20 mil cestas de alimentos, kits de alimentação e apoio a cozinhas solidárias, também com a operacionalização da Conab. Na manhã deste domingo, começaram a chegar em Lajeado as primeiras 5 mil cestas que foram doadas pela Companhia ao Vale do Taquari.
Saque do FGTS
O governo federal, conforme Alckmin, irá liberar o saque do FGTS, no valor de até R$ 6.220, para as pessoas atingidas diretamente pelas chuvas – os recursos já estão incluídos no montante recebido pelos ministérios.
Bolsa Família
Será antecipado também os repasses do Bolsa Família para os afetados, que ocorrerá no próximo dia 18, e do Benefício de Prestação Continuada, no dia 25. As prefeituras ainda deverão receber R$ 800 por habitante atingido. Para os interessados, também será liberado o valor de um salário mínimo pelo BPC – o valor deverá ser pago em até 36 meses sem correção.
