Cotidiano
Governo do RS terá de indenizar comunidade quilombola por violência policial
A 3ª turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), rejeitou por unanimidade o recurso do Governo do RS, que queria reverter a condenação a indenizar a Comunidade Remanescente do Quilombo Família Silva, em Porto Alegre, por dano moral coletivo. A ação civil pública foi movida pelo MPF (Ministério Público Federal), após tomar conhecimento de […]