Cotidiano
Uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União de hoje (9) simplifica a concessão de visto temporário para sírios que pedirem proteção e abrigo ao Estado brasileiro em função dos conflitos armados na Síria. Assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a Portaria Interministerial nº […]
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O Facebook discute a adoção da criptografia em seus serviços de mensagem após seu diretor-executivo, Mark Zuckerberg, divulgar neste ano que a empresa passaria a se preocupar mais com a privacidade dos usuários diante de diversos escândalos envolvendo a companhia. Entretanto, o plano provoca uma batalha entre, de um lado, agências governamentais relacionadas à segurança […]
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O Fluminense quer confirmar a boa fase nesta quarta (9) diante do Cruzeiro, no Mineirão, a partir das 21h30min. Depois de duas vitórias consecutivas no Campeonato Brasileiro o tricolor se afastou da zona do rebaixamento e busca mais uma vitória fora de casa. A última vez que o Flu venceu longe do Rio sem ser […]
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Subiu para 19 o número de mortos no incêndio no Hospital Badim, no bairro do Maracanã, no dia 12 de setembro deste ano. A décima nova vítima é uma paciente de 65 anos, que tinha sido transferida para o Hospital Quinta d’Or no dia do incêndio. O corpo da paciente, que morreu nesta quarta-feira (9), […]
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (9) que o óleo que vazou e que atinge diversas praias no litoral do Nordeste vem “muito provavelmente” da Venezuela. Ele citou estudo da Petrobras, ao participar de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O ministro do Meio […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que […]
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Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O Diário Oficial da União, edição desta quarta-feira (9), publica a Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira, que altera a Lei Maria da Penha, para garantir […]
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O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse hoje (9), que deve concluir ainda este mês uma proposta de reforma do serviço público. Ele participou da abertura do seminário para debater o estudo do Banco Mundial intitulado Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro. O que dizem […]
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O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Marina da Penha, para prever a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica”. O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir a apreensão de arma de fogo de agressor em casos de violência doméstica. O projeto alterou dois artigos da lei. Um deles permite que assim o registro da ocorrência seja feita, […]
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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (7) que não há motivo para que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia não seja aprovado pelos países integrantes dos dois blocos. “O governo do Brasil reconhece que, na negociação de acordos de livre-comércio entre o Mercosul e a União […]
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O governo federal realizou hoje (10) cerimônia pela sanção da Lei No 13.879 de 2019, que altera a legislação de telecomunicações no Brasil. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, a regulamentação do novo Marco Legal das Telecomunicações do país deve levar cerca de um ano. “Já tem sido feito […]
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A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julga nesta quarta-feira (9) o pedido defesa do ex-presidente Michel Temer para que ele viaje para a Inglaterra entre os dias 13 e 18 deste mês. Temer é convidado para participar da sociedade de debates estudantis da The Oxford Union. O Ministério Público […]
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Representantes de entidades de defesa dos direitos das pessoas HIV soropositivas se reuniram hoje (8) na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, para discutir políticas públicas voltadas a essa população. Entre as avaliações feitas estão as mudanças promovidas pelo decreto nº 9.795/2019 no Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, o antes Departamento […]
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O acordo para distribuir de forma igualitária os recursos do leilão da cessão onerosa do pré-sal entre estados e municípios está bem avançado no Congresso Nacional. A informação foi dada pelo recém-eleito presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP), que se reuniu hoje (8) com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do […]