Cotidiano
Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de hoje (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto principal havia sido aprovado ontem (22) à noite. Os dois primeiros destaques foram rejeitados, mas a […]
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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (23) que a Advocacia-Geral da União (AGU) já está estruturando uma “força-tarefa” para revisar a anistia concedida a mais de 2,5 mil cabos desligados da Aeronáutica durante o regime militar. A autorização foi conferida ao governo federal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana […]
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O plenário do Senado concluiu na manhã desta quarta-feira (23) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da reforma da Previdência. A votação foi possível depois de um acordo entre o PT e os líderes partidários, mediado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O impasse era um destaque do PT, defendido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que dava possibilidade de aposentadoria especial para […]
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Milhares de pessoas voltaram às ruas de Santiago do Chile hoje (23), insatisfeitas com as medidas propostas pelo presidente, Sebastián Piñera, na noite de ontem (22). Piñera anunciou um incremento às aposentadorias, a criação de um teto para os gastos com medicamentos, a redução nas tarifas de energia elétrica e o aumento dos impostos para […]
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Primeiro a votar no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância, o relator ministro Marco Aurélio reafirmou seu entendimento contra a medida, posição que disse ser “conhecida desde sempre”. O Supremo começou, na manhã desta quarta-feira (23), o segundo dia do julgamento sobre o […]
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O Banco Central (BC) definiu as regras para a divulgação das taxas de conversão de gastos em moeda estrangeira em cartão de crédito de uso internacional. Em circular publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União, o BC determina que a taxa de conversão do dólar deve ficar disponível nos canais remotos […]
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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que a aprovação do texto base da reforma da Previdência no Senado deu uma sinalização positiva para o mercado e que logo o governo vai partir para as outras reformas, como a tributária e a administrativa. “A que for mais fácil passar, as duas são importantes. A tributária […]
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O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (22) o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos sobre o uso da Base de Lançamentos de Alcântara assinado em março deste ano. A matéria segue para análise do Senado. O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre os dois países contém cláusulas que protegem a […]
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Plataformas digitais aderiram hoje (22) ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em cerimônia na sede da corte, em Brasília, representantes do Facebook, Google e Whatsapp assumiram o compromisso de contribuir com a iniciativa da Corte. O Twitter também passou a integrar o projeto, mas não compareceu ao evento. O programa […]
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Depois da reforma da Previdência, o governo se concentrará na reforma do pacto federativo e enviará a proposta ao Congresso na próxima semana, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele falou rapidamente com a imprensa ao deixar o Senado, onde acompanhou a divulgação do resultado da aprovação do texto principal da Proposta de Emenda […]
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A economia de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos com a reforma da Previdência foi “a possível”, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele visitou o Plenário do Senado pouco antes de o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) proclamar o resultado da votação do texto principal da proposta de emenda […]
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No dia em que o Senado vota a reforma da Previdência em segundo turno, o dólar teve a maior queda em quase dois meses, e a bolsa de valores voltou a bater recorde. O dólar comercial fechou esta terça-feira (22) vendido a R$ 4,076. Esse foi o maior recuo para um dia desde 4 de […]
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Anfitrião da 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, o ministro Marcos Pontes falou hoje sobre os planos do governo para uma política nacional de inteligência artificial. De acordo com o ministro, as diretrizes para regular a nova tecnologia devem ser lançadas até o final deste ano. O Brasil tem uma Estratégia Digital (E-digital), lançada […]
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Um dia após assumir a liderança do PSL na Câmara, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) indicou treze parlamentares para assumirem o cargo de vice-líderes da sigla. Os novos indicados ocupam o cargo após destituição dos parlamentares que atuavam sob o comando do então líder Delegado Waldir (PSL-GO). Compõem a nova vice-liderança do PSL na Câmara […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, hoje (22), a reclamação disciplinar que acusava de falta funcional o desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por sua atuação no julgamento que levou à anulação das condenações de policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru. A reclamação havia sido aberta por mais […]