Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Até o momento, o placar do […]
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O Palmeiras foi até o estádio de São Januário nesta quarta (6) e derrotou o Vasco por 2 a 1 em jogo válido pela 31ª do Campeonato Brasileiro. Com este resultado o vice-líder da competição viu sua diferença para o líder Flamengo, que joga apenas na quinta, diminuir para 5 pontos. Mesmo atuando fora de […]
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O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado. A MP cria a modalidade de saque-aniversário, […]
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Os órgãos públicos precisam utilizar dados para realizar políticas públicas e ofertar serviços aos cidadãos. Da foto do documento de identidade à conta bancária para o pagamento de um benefício social, diversas informações são coletadas por autoridades governamentais. Mas diante da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor no ano que […]
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A juíza da 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Regina Lúcia Castro de Lima, confirmou hoje (6), em audiência com advogados da Procuradoria-Geral do município do Rio e da concessionária da Linha Amarela, a empresa Lamsa, a validade da liminar concedida, por ela própria, na sexta-feira (1º), que impede a administração municipal de dar prosseguimento […]
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O aplicativo GOFit, utilizado para entrega de combustível em casa, está suspenso no município do Rio de Janeiro enquanto não houver regulamentação do serviço e autorização de funcionamento pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão é do juiz Marcio Alexandre Pacheco da Silva, da 45ª Vara Cível do Rio, que […]
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O presidente Jair Bolsonaro designou o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para comparecer à posse do presidente eleito da Argentina Alberto Fernández. O anúncio foi feito pelo porta-voz da presidência, Otávio rego Barros, na noite desta quarta-feira (6). A posse será no dia 10 de dezembro. “O Ministro Osmar Terra é um cidadão rio-grandense com […]
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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgação da Reforma da Previdência. A reforma foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação depende de Alcolumbre. Na ocasião, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 […]
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O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 133, conhecida como PEC Paralela da Previdência. Foram 56 votos a favor e 11 contrários. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã de hoje (6). Foram apresentados quatro destaques, que serão votados […]
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A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (6), por 307 votos a 131, o recurso para que o Projeto de Lei que trata da reforma da previdência das Forças Armadas, fosse votado no plenário da Casa. Dessa forma, a matéria que tramitava em caráter conclusivo, será enviada ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, […]
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A Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro abriu hoje (6) um inquérito para investigar o depoimento prestado por um dos porteiros do condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem uma casa, no Rio de Janeiro. O pedido de abertura de investigação foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e vai apurar se o porteiro mentiu em depoimento prestado nas investigações do caso […]
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A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), designou relatores para duas das três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) relativas ao pacto federativo e entregues ontem (5) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado Federal. A PEC do Novo Pacto Federativo terá a relatoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A PEC […]
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Instituições de ensino superior poderão oferecer atividades para estudantes do ensino fundamental e do ensino médio. A iniciativa faz parte do programa Educação em Prática, lançado hoje (6) pelo Ministério da Educação (MEC). As universidades e faculdades que abrirem as portas para os estudantes poderão receber bônus na avaliação institucional. “O objetivo é trazer o […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar pedido de revisão da condenação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em 2018 pela Corte a quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de empréstimo de banco público. A Corte julgou um pedido de revisão criminal protocolado pela […]
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O financiamento coletivo do projeto de revitalização da Escadaria Selarón, na Lapa, Rio de Janeiro ultrapassou a meta de arrecadação na última segunda-feira, 26 dias antes do prazo. Por meio de uma vaquinha virtual, foram arrecadados R$ 44 mil e para cada R$ 1 doado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagará […]