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Governo federal regulamenta ressarcimento de recursos do auxílio emergencial
De acordo com o governo federal, quem discordar da cobrança poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias da notificação.
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De acordo com o governo federal, quem discordar da cobrança poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias da notificação.
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Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.
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O acordo foi firmado em julho do ano passado, durante a 13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, capital de Angola.
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A gaúcha Tatiana Weston-Webb foi a campeã, nesta segunda-feira (7), da etapa de Peniche do circuito da Liga Mundial de Surfe.
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A iniciativa permitirá que pessoas físicas com dívidas atrasadas, em instituições financeiras, tenham a oportunidade de quitar seus débitos.
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Desde março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica o surto sanitário de covid-19 como uma pandemia.
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Militares do Corpo de Bombeiros procuram por cinco desaparecidos.
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O agendamento dos saques começará na próxima segunda-feira (7) para os nascidos antes de 1968.
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A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do TSE. O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro.
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O feriado bancário de Carnaval também interrompe funcionamento de lotéricas, do INSS, dos Correios, da Bolsa de Valores, entre outros serviços.
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A Federação Gaúcha de Futebol adiou a partida, que foi remarcada para o dia 9 de março.
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O período de entrega das declarações será entre 7 de março e 29 de abril, e os lotes de restituição terão início em 31 de maio.
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A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança.
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Seguindo as normas da agência, os produtos serão comercializados respeitando o limite de no máximo 0,2% de tetrahidrocanabinol.
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O programa ofertou para este semestre 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior.