Cotidiano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do setor de gás natural. O Projeto de Lei 6407/13 muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio dos estados na distribuição do gás natural. Neste momento, parlamentares […]
Cotidiano
As escolas da rede estadual de ensino serão reabertas a partir do dia 5 de outubro apenas para estudantes que não têm acesso à internet e somente em regiões com Bandeira Amarela duas semanas antes desta data. A Secretaria de Estado de Educação vai disponibilizar computadores, equipamentos multimídia e materiais didáticos digitais nas unidades de ensino de […]
Cotidiano
O Senado aprovou hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara. Segundo o PL 3.892/2020, estados, Distrito Federal e Municípios poderão usar os recursos da União para […]
Cotidiano
O Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 983, que desburocratiza o uso de assinatura digital em documentos públicos e amplia seu uso na administração pública. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, onde sofreu mudanças, e seguiu para o Senado. Os senadores aprovaram a MP como saiu da Câmara e agora […]
Cotidiano
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro determinou que a Secretaria de Educação do estado e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) cheguem a um consenso até o dia 1º de outubro sobre a retomada do ano letivo na rede estadual de ensino, sem prejuízo do calendário escolar. A determinação aconteceu após […]
Cotidiano
O governo de São Paulo publicou hoje (1º) no Diário Oficial uma série de resoluções para a volta às aulas presenciais no estado, entre as quais a que determina que, se um aluno testar positivo para o novo coronavírus, as aulas da turma que ele frequenta serão suspensas por um período de 14 dias. “Se […]
Cotidiano
Em uma de suas últimas aparições públicas como presidente do Supremo Tribunal Federal (SFT), o ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (1º), que a democracia brasileira possui instituições “sólidas” e agradeceu a cooperação com o Poder Executivo. A declaração foi dada durante pronunciamento de Toffoli na solenidade de lançamento do programa Norte Conectado, no Palácio […]
Cotidiano
O orçamento do Ministério da Infraestrutura (MInfra) para despesas discricionárias será de R$ 7,69 bilhões no ano que vem, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentado ontem (31) pelo governo. O valor representa um crescimento de 4,1% na comparação com o orçamento de 2020, porém, de acordo com a pasta, ainda está abaixo […]
Cotidiano
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro deflagrou hoje (1) a Operação Freedom, contra funcionários públicos da Prefeitura do Rio de Janeiro suspeitos de crimes contra jornalistas no exercício da função. O caso também é alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que apura se o prefeito Marcelo […]
Cotidiano
No estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, o Botafogo-SP empatou, nesta terça (1), por 1 a 1 com o Cuiabá pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. O Pantera vinha de derrota para o Figueirense e empate com o Juventude. O triunfo paulista sobre o líder Dourado era visto como um resultado importante […]
Cotidiano
Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.215 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Com isso, o total de óbitos por covid-19 chegou a 122.596. O resultado representa aumento de 1% em relação a ontem, quando o painel do Ministério da Saúde marcava 121.381 mortes. Há 2.690 falecimentos em investigação. Os dados estão na […]
Cotidiano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (1º) o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais deste ano. Por meio de uma tabela divulgada pelo tribunal, é possível verificar os valores válidos para cada município do país. De acordo com a Lei das Eleições, […]
Cotidiano
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu hoje (1º) arquivar uma ação penal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondia na Justiça Federal do Distrito Federal. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016. De acordo com a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao Banco […]
Cotidiano
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 961, que modifica regras de licitações para permitir o pagamento antecipado de produtos e serviços pelo setor público. A proposta também amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) nos processos de compras. A matéria segue para o Senado […]
Cotidiano
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) divulgou hoje (1º) as novas datas do vestibular 2021. O exame de qualificação, com 60 questões de múltipla escolha, será realizado no dia 28 de fevereiro, e a prova discursiva, contendo redação e duas disciplinas específicas escolhidas pelos candidatos individualmente, no dia 25 de abril. De […]