SAÚDE
Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos
A proposta é expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade
Agência Brasil
A Agência Brasil é parte da Empresa Brasileira de Comunicação. Informações sobre política, economia, educação, direitos humanos e outros assuntos.
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GOVERNO FEDERAL
Programa para carro popular dará descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil
Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões
pequenas dívidas
Desenrola: renegociação de pequenas dívidas começa em julho, diz Haddad
Poderão participar do programa Desenrola famílias que ganham até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil.
PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS
Governo instala GT para regulamentar trabalho por aplicativos
Representantes das empresas de serviços de aplicativos, dos trabalhadores do setor e de outras áreas do governo têm prazo de 150 dias.
EDUCAÇÃO
Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira
Interessados em participar do certame têm até 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante
Redução forçada no ICMS
União vai pagar compensação de R$ 26 bilhões por perdas no ICMS dos combustíveis
O motivo são as perdas na arrecadação do ICMS causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro.
PAGAMENTO ADICIONAL
Decreto garante pagamento extra do auxílio gás
O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha.
Julgamento finalizado
STF condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão
Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Dois ex-assessores dele também foram condenados.
AUTORREGULAÇÃO
Bancos vão endurecer regras para concessão de crédito a frigoríficos e matadouros
Medida determina que bancos brasileiros cumpram protocolo de combate ao desmatamento ilegal quando oferecerem créditos a estes estabelecimentos
TETO DE GASTOS
Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário, diz Tebet
Na semana passada, o MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) havia anunciado a necessidade de bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias do Orçamento federal para cumprir a regra do teto de gastos
LISTA DE JOGADORES
Ramon convoca seleção brasileira para amistosos
Ramon manteve na seleção 14 jogadores que defenderam a amarelinha na Copa do Mundo do Catar.
Impostos menores
Governo faz corte de impostos para reduzir preço de carros novos
Medida vale para carros de até R$ 120 mil. Reduções serão de 1,5% até 10,8% no valor total do veículo.
GRUPOS PRIORITÁRIOS
Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023
Serão contemplados 4,1 milhões de contribuintes
REGRA FISCAL
Deputados federais aprovam texto-base do arcabouço fiscal
Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (24). Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado
Cobertura
Planos de saúde tem que oferecer dois novos tratamentos contra câncer
Decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar é para câncer de ovário e de próstata metástico.