DIREITOS
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
O PT moveu uma ação alegando que pessoas trans não conseguiam ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil
Agência Brasil
A Agência Brasil é parte da Empresa Brasileira de Comunicação. Informações sobre política, economia, educação, direitos humanos e outros assuntos.
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AVALIAÇÃO
Governo define regras para identificar moradias afetadas no RS
Após esta avaliação pelo poder público local, será iniciado o processo no poder federal para a reconstrução das moradias afetadas.
LEI DE DROGAS
STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
DÍVIDAS
Renegociação especial de devedores gaúchos à União começa nesta quarta
A iniciativa pretende auxiliar a recuperação econômica de pessoas físicas e jurídicas atingidas pela calamidade climática no RS
Rio Grande do Sul
Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Pesquisadores argumentam que lei permite uso indevido do solo, além de ser muito permissiva com a supressão da vegetação
BRASÍLIA
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O julgamento do caso foi retomado nesta tarde
Brasil e Mundo
Incêndios no Pantanal levam Mato Grosso do Sul a decretar situação de emergência
Mato Grosso do Sul vem enfrentando, desde o início do ano, uma seca, com estiagem prolongada em grande parte do território.
INVEST-SUS
Prazo para cadastrar projetos em saúde de apoio ao RS termina na terça
De acordo com o Ministério da Saúde, as propostas podem ser cadastradas por municípios, estados e entidades privadas sem fins lucrativos.
REGIÃO METROPOLITANA
Revolta e incerteza marcam volta de alagamentos em Eldorado do Sul
A água voltou a alagar ruas inteiras na cidade, que teve 97% da área urbana e 80% da área total submersas durante as enchentes de maio
EDUCAÇÃO
Enem 2024: moradores do RS podem se inscrever até sexta-feira
Desde domingo (16), as inscrições foram reabertas online e devem ser feitas por meio da Página do Participante
JOGOS
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo
A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos.
MOVIMENTO SOCIAL
Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre
A última ocupação, feita nesse domingo (16) por cerca de 200 pessoas, sofreu despejo, debaixo de chuva pela PM (Polícia Militar) do estado
ECONOMIA
Alckmin diz que o governo está comprometido com o arcabouço fiscal
Fala de Geraldo Alckmin ocorre dois dias após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defender a aceleração da agenda de revisão dos gastos públicos.
Brasil e Mundo
Brasil está pronto para acordo Mercosul e União Europeia, diz Lula
Presidente da República concedeu entrevista coletiva no último dia da viagem à Itália
REGIÃO METROPOLITANA
Com chuvas previstas para domingo, população de Canoas fica em alerta
Previsão é de chuvas de 50 a 70 milímetros, volume que pode causar alagamentos