DETENTOS DO SEMIABERTO
Sancionada, com veto, projeto de lei que proíbe saidinha de presos
Antes de ser sancionado por Lula, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
JUDICIÁRIO
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército
BRASÍLIA
Governo Federal retirará urgência de PL da reoneração da folha
Perda de receita é estimada em pelo menos R$ 12 bilhões
LUTA POR MORADIA
RS receberá 5,9 mil unidades habitacionais do governo federal
Construções serão destinadas a movimentos de luta por moradia e comunidades rurais
DIREITOS HUMANOS
Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade
Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje
REGULAÇÃO
Governo Federal defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais
Tema da regulação das redes voltou a debate com os ataques do bilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, ao ministro Alexandre de Moraes
Brasil e Mundo
IBGE lança nova edição do Atlas Geográfico Escolar
Haverá versão impressa e digital
APÓS 11 ANOS
BNDES abre concurso em 2024 para 150 vagas de nível superior
Edital deve ser divulgado no segundo semestre
Cotidiano
Caixa inicia financiamentos com uso do FGTS Futuro
Medida vale para trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 e interessados em contratar imóveis do Minha Casa, Minha Vida
Economia
Pix bate recorde e supera 201 milhões de transações em um dia
Diferentemente de outros recordes recentes, dessa vez a alta demanda comprometeu o funcionamento do Pix, que apresentou instabilidades.
POR UNANIMIDADE
Forças Armadas não têm "poder moderador", decide STF
De forma unânime, ministros da Suprema Corte entenderam que Artigo 142 não autoriza intervenção militar em caso de conflito de poderes
AOS 91 ANOS
Morre Ziraldo, criador de O Menino Maluquinho
Ziraldo, que nasceu em Caratinga (MG), em 1932, é mundialmente conhecido por ser criador de O Menino Maluquinho.
Rio Grande do Sul
Força Nacional permanecerá nas terras indígenas Guarita e Nonoai
A Terra Indígena Guarita possui uma das maiores populações indígenas do Rio Grande do Sul.
APÓS 50 DIAS
Fugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no Pará
A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006
JURISPRUDÊNCIA
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o compartilhamento de dados de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) requisitados diretamente pela polícia, sem decisão judicial prévia. Em novembro do ano passado, Zanin concedeu a liminar, que foi referendada […]