DIREITOS HUMANOS
Dilma Rousseff recebe anistia política e pedido de desculpas do Estado brasileiro
Comissão de Anistia reconhece perseguição e tortura sofridas por Dilma durante a ditadura militar
Agência Brasil
A Agência Brasil é parte da Empresa Brasileira de Comunicação. Informações sobre política, economia, educação, direitos humanos e outros assuntos.
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NOVAS REGRAS
Saiba o que muda com a nova política de ensino a distância no Brasil
O MEC (Ministério da Educação) revisou as regras para a oferta de cursos superiores na modalidade de EaD (educação a distância), com o objetivo de assegurar a qualidade da formação acadêmica. O decreto que regulamenta as mudanças foi publicado nesta semana após meses de debate com especialistas, representantes de instituições de ensino e conselhos federais. […]
ECONOMIA
Receita Federal libera consulta ao 1º lote de restituição do IR 2025 nesta sexta-feira (23)
Mais de 6,3 milhões de contribuintes receberão valores; pagamento ocorre em 30 de maio
POLÍTICA
CCJ do Senado aprova fim da reeleição e unificação das eleições a partir de 2034
Proposta estabelece mandatos de cinco anos e extingue reeleição para cargos do Executivo a partir de 2034
POLÍTICAS PÚBLICAS
Lula anuncia crédito para reforma de casas e atendimento com especialistas no SUS
Presidente apresentou novas políticas públicas durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília
PREVIDÊNCIA
INSS exigirá biometria para liberar empréstimos consignados a partir do dia 23
Nova exigência busca evitar fraudes e segue determinação do TCU após denúncias de descontos irregulares
SAÚDE ANIMAL
Minas Gerais descarta 450 toneladas de ovos de granja com foco de gripe aviária
Ovos descartados vieram de Montenegro (RS), onde foi confirmado foco de influenza aviária H5N1
DADOS DA SOCIEDADE
Casamentos entre mulheres batem recorde histórico no Brasil em 2023
Levantamento do IBGE mostra que país teve 11,2 mil uniões homoafetivas em 2023; entre homens, houve queda
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nova regra do Bolsa Família limita permanência de beneficiários com renda estável
Mudança vale a partir de junho e altera permanência de famílias com renda superior ao limite de entrada
SAÚDE PÚBLICA
Anvisa inicia novo ciclo de análise de agrotóxicos em alimentos no Brasil
Coletas incluem 13 alimentos até dezembro em 25 estados e no DF; resultados orientarão políticas de saúde pública
Brasil e Mundo
Dólar cai ao menor valor em 7 meses e Bolsa fecha em alta histórica
Inflação controlada nos EUA e commodities em alta impulsionam otimismo no mercado.
PREVIDÊNCIA
INSS notificará beneficiários sobre descontos não autorizados
Mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas receberão aviso no aplicativo a partir desta terça-feira (13)
JUSTIÇA ELEITORAL
Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado
Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos
DIREITOS HUMANOS
Conferência Nacional LGBTQIA+ tem site oficial lançado com inscrições e informações
Evento em outubro, em Brasília, terá 1.212 delegados e propõe política nacional voltada aos direitos da população LGBTQIA+
TECNOLOGIA E DIREITOS
Reconhecimento facial já vigia 83 milhões de brasileiros, aponta relatório
Estudo da DPU e CESeC revela expansão da tecnologia sem regulação e com erros graves, incluindo abordagens indevidas