SAIBA O QUE MUDA
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais de 2024, começaram a valer uma série de proibições aos candidatos. As medidas versam, sobretudo, aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir […]
RELATÓRIO FINAL
Após a aprovação da reforma tributária, a nova legislação entrará em vigor em etapas.
PRODUÇÃO
Ações visam atender demandas emergenciais do Estado diante da situação de calamidade causada pela enchente
ÚLTIMOS DIAS
Prazo prorrogado pelo governo federal terminará no dia 12
Economia
Em mais um dia de turbulências no mercado interno e externo, o dólar ultrapassou os R$ 5,65 e atingiu o maior nível desde janeiro de 2022. A bolsa de valores subiu, impulsionada por empresas exportadoras. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º), vendido a R$ 5,653, com alta de R$ 0,064 (+1,15%). A cotação operou […]
Rio Grande do Sul
Estão previstas reuniões com a equipe do Apers (Arquivo Público do Rio Grande do Sul) e com outros representantes de instituições
Economia
Economistas de diversas correntes reconhecem mérito da equipe de 1994, que conseguiu estabilizar economia e parar hiperinflação.
DUAS PARCELAS
O benefício está previsto no programa do governo federal que prevê o pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412 cada.
Economia
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (28) vendido a R$ 5,588, com alta de R$ 0,081 (+1,46%).
NO DIA DO ORGULHO
A ação alegou que combate à discriminação consta no Plano Nacional de Educação, mas de forma genérica. Proposta tem seis votos a favor
VISIBILIDADE
Dia remete à revolta de Stonewall. Mas a reportagem destaca outros marcos importantes da luta por direitos para a comunidade
DIREITOS
O PT moveu uma ação alegando que pessoas trans não conseguiam ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil
AVALIAÇÃO
Após esta avaliação pelo poder público local, será iniciado o processo no poder federal para a reconstrução das moradias afetadas.
LEI DE DROGAS
Definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
DÍVIDAS
A iniciativa pretende auxiliar a recuperação econômica de pessoas físicas e jurídicas atingidas pela calamidade climática no RS