Cotidiano
Uma missão chefiada pelo ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, embarca amanhã (14) para os Estados Unidos em missão sobre direitos humanos e migrações. O principal ponto da pauta é a questão das crianças brasileiras separadas dos pais durante...
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A gratuidade do pagamento da conta de luz para as famílias de baixa renda que consomem até 70 quilowatts-hora por mês pode gerar um impacto de R$ 742 milhões por ano, com aumento de 0,5% na conta de luz dos consumidores, segundo a Agência Nacional de...
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Até junho deste ano 24.356 venezuelanos pediram refúgio no Brasil segundo dados do Ministério da Justiça, o que representa um crescimento de 26,6% em relação ao ano anterior. Apenas em Roraima, principal acesso dessa população ao país, foram registra...
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A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou a ação civil pública contra o prefeito Marcelo Crivella, acusando-o de violar, "reiteradamente, o princípio do esta...
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Nos primeiros dias no comando do Ministério do Trabalho, o ministro Caio Vieira de Mello, suspendeu por 90 dias todos os procedimentos de análise e publicações relativas ao registro sindical. A determinação está em portaria publicada na edição de hoj...
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O Congresso Nacional aprovou nesta madrugada (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção presidencial. A conclusão da votação permite que deputados e senadores estejam liberados para o recesso parlamentar, que ...
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O Senado aprovou hoje (11) a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria vai à sanção presidencial. O texto estabe...
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Parlamentares da bancada do Congresso no Acre estiveram na noite de hoje (11) no Palácio do Planalto para pedir a intervenção federal na segurança pública do estado. No documento entregue ao presidente Michel Temer e aos ministros da Segurança Públi...
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O Senado aprovou hoje (11) duas medidas provisórias voltadas para a intervenção federal em segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Os dispositivos criam cargos e destinam recursos para a atuação do gabinete interventor. Os dois textos foram ap...
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O Senado aprovou, há pouco, após acordo entre os parlamentares, a Medida Provisória (MP) 832/18, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir um valor mínimo para o frete no transporte de cargas. A matéria segue agora para ...
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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) negou hoje (11) medida cautelar contra o acordo de leniência firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) com a construtora Odebrec...
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O Banco Central (BC) vai promover os estudos recomendados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito que encerrou os trabalhos hoje (11). “O BC considera que o relatório final da CPI dos Cartões de Crédito contribui para as ...
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A equipe econômica do governo já deu os primeiros passos na direção da transição política - processo que deverá começar formalmente em outubro, quando as urnas revelarem o novo presidente da República. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o pres...
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Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial, a partir de novembro. Hoje (11), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que...
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Simpatizantes do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, invadiram uma igreja nesta segunda-feira (9) e agrediram jornalistas e sacerdotes – entre eles, o bispo auxiliar de Manágua, Silvio Báez. A arquidiocese da capital, Manágua, divulgou um comunic...