Cotidiano
Na primeira reunião com todos os 22 futuros ministros de seu governo, nesta quarta-feira (19), o presidente eleito Jair Bolsonaro debateu as primeiras ações da nova gestão, a partir de janeiro de 2019. O encontro, que ocorreu na residência oficial da...
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O ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (19) pedido de relaxamento da prisão preventiva do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. A defesa entrou com pedido de habeas corpus, mas a medida foi negad...
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O Ministério de Minas e Energia enviou hoje (19) à Casa Civil da Presidência da República uma proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz, que são bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), ...
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Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 24,5 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2019. Na última reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de ...
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A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF) para decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após receber a manifestação, a ...
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O novo marco regulatório do setor de loteria e a privatização da Lotex – empresa que explora as raspadinhas – poderão triplicar a arrecadação dos jogos destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), disse hoje (19) o secretário de Acompanha...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instân...
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A defesa do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, voltou a negar, hoje (19), que o cliente tenha sacado cerca de R$ 35 milhões de suas contas bancárias e aplicações financeiras antes de se entregar à Justiça. Em nota divulgada esta ta...
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O procurador Deltan Dallagnol, que integra a Força-Tarefa da Operação Lava Jato, afirmou hoje (19) em Curitiba, ao lado de seus colegas procuradores, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio de Mello, de man...
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A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça pode beneficiar cerca de 169,3 mil presos em todo o país. O núm...
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O ex-assessor do deputado estadual e senador eleito pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, não compareceu a depoimento que estava marcado para hoje (19), no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ). O depoimento f...
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Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego pela internet a partir de hoje (19), às 18h, pelo portal Emprega Brasil. O chamado seguro-desemprego 100% web permitirá que o benefício seja concedido sem a necessidade de comparecim...
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O vice-presidente jurídico do PSDB e líder da bancada em 2019, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), avisou hoje (19) que o partido vai ingressar com um pedido de suspensão da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (ST...
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, de determinar a soltura de todos os presos condenados em 2ª instância não irá beneficiar os principais políticos do Rio de Janeiro, presos e condenados no âmbito da Operação Lava ...
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A decisão em liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizando a soltura de presos condenados em segunda instância causou distintas reações no meio político. O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), futuro ministro da...