Cotidiano
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (17) que o governo estuda uma forma de atingidos pela tragédia em Brumadinho (MG) acessarem o programa Minha Casa Minha Vida para reconstrução de suas casas. Onxy citou uma previsão no regulamento do programa para a participação de pessoas vítimas de episódios de emergência ou calamidade. […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública estendeu o prazo de permanência de agentes da Força Nacional de Segurança Pública e também da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima. Assinadas pelo ministro Sergio Moro, as portarias que dispõem sobre a prorrogação foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (11). A pedido do governo […]
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A Comissão Nacional de Direito Ambiental, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), elaborou uma cartilha com orientações às vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) sobre seus direitos e reivindicações. O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da Vale, completa hoje (12) 18 dias, com um total de 165 mortes e 155 […]
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O temporal que atingiu a cidade do Rio de Janeiro na última quarta-feira (6) resultou em um prejuízo estimado em R$ 76,6 milhões para o comércio dos bairros mais afetados pela chuva, de acordo com pesquisa divulgada hoje (12) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio […]
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A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançou edital para a escolha da empresa que ficará responsável pelo projeto de reforma da fachada do Museu Nacional, destruído por um incêndio no dia 2 de setembro do ano passado. A informação foi dada hoje (12) pelo diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, após visita ao […]
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Gestores municipais pedem mais participação na implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e, principalmente, que a União repasse mais recursos para as prefeituras aplicarem em ações preventivas de segurança pública. Manoel Alencar, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Segurança – Marcelo Camargo/Agência Brasil “Estamos lutando para que os municípios sejam contemplados no […]
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O texto base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que esteve hoje (12) reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, […]
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O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi condenado a pagar multa equivalente a 50 vezes o valor de sua remuneração. Pezão também foi proibido de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais e de crédito pelo prazo de três anos. Luiz Fernando Pezão […]
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Sob aplausos da multidão, o corpo do jornalista Ricardo Boechat deixou às 14h05 o Museu da Imagem e do Som (MIS), zona oeste da capital paulista, onde estava sendo velado desde a noite de ontem (11). Uma longa fila de conhecidos, ex-colegas, telespectadores e ouvintes veio prestar as últimas homenagens ao âncora e comentarista. Sobre […]
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O governo vai manter a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas de Brumadinho (MG). A informação foi confirmada hoje (12) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo. Atualmente, a Lei 8.036/1990, que […]
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A mineradora Vale suspendeu os repasses de R$ 15 mil que haviam sido anunciados para as pessoas que tinham atividade comercial na área atingida pelo rompimento da barragem da Mina do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro na cidade de Brumadinho (MG). A medida foi adotada após um pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais. […]
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou novo auto de infração à mineradora Vale, responsável pela barragem da Mina Córrego do Feijão, que se rompeu no dia 25 de janeiro em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. O Ibama estabeleceu multa diária de R$ 100 mil até que seja […]
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O governo federal criou novas regras para cessões e requisições de pessoal. O Decreto nº 9707/19, publicado hoje (12) no Diário Oficial da União, tem validade para os mais de 200 órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) e também para empresas públicas e as sociedades de economia mista. “O novo decreto […]
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) considera que a inflação está em níveis “apropriados ou confortáveis”. A informação, divulgada hoje (12), consta da ata da última reunião do comitê, que decidiu na semana passada manter a taxa básica de juros, a Selic, em 6,5% ao ano, o mínimo histórico. “Diversas medidas […]
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Na terceira semana após a tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Defesa Civil de Minas Gerais busca concluir o levantamento de quantas casas foram atingidas pelo acidente. O boletim mais recente mostra que, além dos 165 mortos e dos 155 desaparecidos, 138 pessoas estão desabrigadas. Essas famílias foram […]