Cotidiano
A tentativa de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta, estabelecendo valores mínimos de indenização para os familiares e vítimas do incêndio no Centro de Treinamento (CT) do Flamengo, no Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro, foi frustrada. Segundo o clube, houve divergência à definição dos valores de indenização e pensão para os parentes […]
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A mãe de Pedro Henrique Gonzaga, Dinalva de Oliveira, compareceu hoje (20) à Delegacia de Homicídios, na Barra da Tijuca. Ela foi formalizar uma representação de lesão corporal contra o segurança Davi Ricardo Moreira Amâncio, acusado da morte de Pedro, por imobilização seguida de asfixia, numa filial do supermercado Extra. Segundo o advogado da família, […]
Cotidiano
A Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência entregue hoje (20) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional vai tramitar na Câmara dos Deputados como PEC 6/2019. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que, no prazo de cinco sessões do plenário, deve se pronunciar sobre […]
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O Ministério da Educação (MEC) decidiu rever o texto da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, elaborado na gestão do ex-presidente Michel Temer, encaminhado em dezembro do ano passado para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em nota, o MEC informou que “quer ter ciência e participar ativamente do processo de […]
Cotidiano
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão. A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do […]
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A proposta de reforma da Previdência encaminhada hoje (20) ao Congresso Nacional estabelecerá obrigações para os estados e municípios. Os entes públicos com déficit na previdência local deverão aprovar, em 180 dias, a ampliação das alíquotas da contribuição dos servidores locais para pelo menos 14%. Caso a alíquota de 14% seja insuficiente, os estados poderão criar alíquotas […]
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Mais dois suspeitos de integrar a suposta organização criminosa acusada de fraudar convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest, Senat) foram liberados pela Justiça Federal ontem (20) mesmo. Com isso, dos dez presos em caráter preventivo na manhã desta terça-feira, no âmbito da Operação Fantoche, apenas quatro seguiam detidos […]
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O ministro-chefe da Casa Civil, ministro Onyx Lorenzoni, disse hoje (20) que a reforma da Previdência deve receber contribuições e ajustes durante a tramitação no Congresso Nacional. A proposta está sendo apresentada a governadores durante reunião em Brasília. Os ministros Onyx e da Economia, Paulo Guedes. A proposta elaborada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi […]
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Os futuros parlamentares – em nível federal, estadual e municipal – passarão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a reforma da Previdência seja aprovada, de acordo com o Ministério da Economia. Haverá uma regra de transição para os parlamentares atuais. Atualmente os deputados federais e senadores aposentam-se com 60 anos de idade mínima para […]
Cotidiano
Rebatizada de aposentadoria por incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez obedecerá a novos cálculos, segundo a proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso. Pelo texto, somente receberão 100% da média dos salários de contribuição os beneficiários cuja incapacidade estiver relacionada ao exercício profissional. A proposta prevê o pagamento de 100% do benefício somente para […]
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O governo de Minas Gerais informou hoje (20) ter detectado níveis anormais de metais no organismo de profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do estado que atuam no salvamento e nas buscas de Brumadinho (MG), onde uma barragem da Vale se rompeu, em 25 de janeiro. Três exames laboratoriais indicaram uma elevada quantidade de alumínio […]
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A mineradora Vale começou hoje (20) a retirar cerca de 75 moradores de áreas próximas a cinco barragens construídas pelo método a montante nas cidades de Ouro Preto (MG) e de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). As remoções dos moradores faz parte do plano de descomissionamento (desativação) das barragens de Vargem […]
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A mineradora Vale começou hoje (20) a retirar cerca de 75 moradores de áreas próximas a cinco barragens construídas pelo método a montante nas cidades de Ouro Preto (MG) e de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). As remoções dos moradores faz parte do plano de descomissionamento (desativação) das barragens de Vargem […]
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A mineradora Vale começou hoje (20) a retirar cerca de 75 moradores de áreas próximas a cinco barragens construídas pelo método a montante nas cidades de Ouro Preto (MG) e de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). As remoções dos moradores faz parte do plano de descomissionamento (desativação) das barragens de Vargem […]
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O líder do MDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), disse hoje (20) que a Casa deverá concluir a votação da reforma da Previdência, apresentada ao Congresso, até 15 de julho, quando se inicia o recesso parlamentar. “Essa questão da Previdência está muito acima de ser governo, de ser ou não da base. Esse […]