Agência Brasil

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A Agência Brasil é parte da Empresa Brasileira de Comunicação. Informações sobre política, economia, educação, direitos humanos e outros assuntos.
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03/04/19

Cotidiano

Estudantes poderão renegociar dívida do Fies a partir de 29 de abril

Estudantes que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão solicitar a renegociação dos valores devidos entre os dias 29 de abril a 29 de julho. O prazo foi divulgado hoje (3), em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pel execução do programa.  As regras para a renegociação foram […]

03/04/19

Cotidiano

CCJ do Senado aprova orçamento impositivo com mudanças negociadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) a chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34/2019). O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), alterou o dispositivo que torna obrigatória a execução das emendas de bancada. Após entendimentos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao invés de 1% da receita corrente líquida (RCL), como aprovado pela Câmara dos Deputados, […]