Cotidiano
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a validade do decreto presidencial 9.785, que ampliou as possibilidades de compra e posse de armas no Brasil. No parecer, o advogado-geral da União, André Mendonça, escreve que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro visa viabilizar o […]
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O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, até o dia 29 deste mês, o Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). Ao todo serão ofertadas 4 mil novas bolsas permanência, voltadas para estudantes de instituições federais de ensino superior indígenas e quilombolas. As novas inscrições estarão limitadas ao orçamento de R$ 20 milhões. A decisão […]
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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou hoje (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, campanha de monitoramento da qualidade do ar no país, com o objetivo de mobilizar as cidades para proteger a saúde das pessoas dos efeitos noviços da poluição. A iniciativa atende a um chamado da Organização das Nações Unidas (ONU), que escolheu […]
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (5), em Aragarças (GO), que a reforma da Previdência é de interesse do país, inclusive dos próprios servidores públicos. “A reforma interessa a todo o Brasil, até para o servidor, porque se não reformar vai faltar dinheiro para pagar o servidor lá na frente. É uma maneira que nós […]
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Um balanço sobre as indenizações e ações realizadas em apoio às vítimas do atentado na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), foi apresentado nesta quarta-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. Até o momento, seis das sete famílias dos mortos no massacre já receberam as indenizações pagas pelo […]
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O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Pelo texto, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de […]
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O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, anunciou hoje (5), em Paris, uma nova etapa de licitações, no valor de US$ 450 bilhões, dentro do Programa de Parceria e Investimentos (PPI) do governo federal. Ele discursou a uma plateia de 120 empresários brasileiros e franceses reunidos no Ministério de Finanças e Economia da França, […]
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/11, que altera o rito das votações de medidas provisórias. Na segunda votação, foram 351 votos favoráveis e nenhum contra. A inclusão da matéria na pauta foi um pedido dos senadores levado ao presidente da […]
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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (5) que a perspectiva de gênero é uma “teoria que surgiu nos últimos anos” e tem sido a causa do sofrimento de parte dos jovens que se automutilam ou tentam tirar a própria vida. “Todos vocês sabem que tenho uma posição […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (5) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que tratam da necessidade de aval legislativo para a privatização do controle acionário de empresas públicas e de sociedades de economia mista. O julgamento começou na semana passada, quando foram feitas as sustentações […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (5), em Brasília, que o comércio de produtos piratas, falsificados e contrabandeados ajudam a financiar várias organizações criminosas que praticam outros atos ilícitos, como o tráfico de drogas e assaltos. “Não podemos ignorar o papel que o crime organizado tem na linha de produção […]
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O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista ao apresentador Ratinho, que a reforma da Previdência está seguindo a tramitação prevista no Congresso Nacional e que os parlamentares que estavam reticentes com a proposta estão cedendo e entendendo a importância da sua aprovação. Bolsonaro participou na noite de ontem (4) do Programa do Ratinho, do SBT. […]
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A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar. A lei diz que no BO deve constar a informação sobre a condição da vítima e se a violência sofrida resultou em sequela, deixando-a com algum tipo de […]
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A cooperativa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos (Coopermiti) contará com dois novos pontos temporários de coleta no bairro da Lapa, em São Paulo, como parte das atividades da Semana Mundial do Meio Ambiente. Com os coletores na seda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no Poupatempo, o objetivo é conscientizar e […]
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As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, […]