Cotidiano
O Ministério da Economia informou hoje (26) que, de janeiro a maio deste ano, o déficit nas contas da Previdência Social chegou a R$ 80,7 bilhões. O Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram, juntos, superávit de R$ 63,3 bilhões. É por causa dessa diferença que as contas públicas do Governo Central – Tesouro Nacional, Banco […]
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A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados encerrou na tarde de hoje (26) a fase de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O relator vai apresentar a complementação de seu voto, com algumas alterações ao seu texto original, amanhã (27), a partir das 9h. O presidente […]
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A mineradora Vale informou hoje (26) que irá destinar um total de R$ 1,8 bilhão até 2023 para a recuperação ambiental e remoção dos rejeitos da área atingida pela tragédia de Brumadinho (MG) e para obras que garantam a segurança de estruturas remanescentes na Mina Córrego do Feijão. O rompimento da barragem, que provocou mais […]
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As contas públicas do governo central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registraram déficit primário, descontado o pagamento de juros da dívida pública, de R$ R$ 14,7 bilhões em maio, informou, hoje (26), o Ministério da Economia. Ao todo, no último mês, a receita líquida do governo central, descontados os repasses a […]
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A Vale informou hoje (26) que concluiu até o momento 49 acordos individuais para indenizar por danos morais e materiais vítimas da tragédia de Brumadinho (MG). Segundo a mineradora, também foram assinados 192 acordos preliminares trabalhistas com representantes de empregados falecidos e desaparecidos. O rompimento da barragem na Mina do Feijão, que deixou mais de […]
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (26), na Câmara dos Deputados, que o preço cobrado pelo gás natural no Brasil encarece os custos de produção, tornando a indústria brasileira “economicamente inviável”. Para o ministro, o melhor aproveitamento do composto derivado de combustíveis fósseis resultaria em significativo barateamento da energia, beneficiando tanto […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (26), o Projeto de Lei (PL) 3.715/2019, que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade e não apenas para a sede. A matéria será votada no Plenário da Casa ainda nesta quarta-feira. A votação […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, hoje (26), a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de um ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A vaga de ministro substituto no TSE surgiu após Sérgio Banhos ser nomeado por Bolsonaro […]
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O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, classificou hoje (26) de crime a divulgação de conversas atribuídas a autoridades públicas pelo site de notícias The Intercept Brasil. Segundo Mourão, “o conteúdo, se é verdadeiro, foi roubado dos celulares de autoridades públicas, isso é um crime”. “Se existem indícios ou dados de que irregularidades foram […]
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A promoção da economia verde – que concilia desenvolvimento, meio ambiente e redução da pobreza – passa pela articulação entre governos, sociedade civil e empresas. Essa foi a conclusão dos participantes da 1ª Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde, que acaba hoje (26) em Fortaleza, depois de dois dias de discussões e palestras. […]
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A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, teve aumento de 0,31% e passou de R$ 3,878 trilhões em abril para R$ 3,890 trilhões no mês passado. Os dados foram divulgados hoje (26) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. A redução ocorreu devido à apropriação positiva de juros […]
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Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros um pouco mais caros em maio. A taxa média do rotativo subiu 1,2 ponto percentual em relação a abril, chegando a 299,8% ao ano. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados de […]
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A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados começou na manhã de hoje (26) a quarta reunião para discutir o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ainda há 47 parlamentares inscritos para falar contra ou a favor do relatório. A expectativa é que a fase de debates na comissão se encerre […]
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (25), a Lei Geral das Agências Reguladoras, que trata da indicação de dirigentes das autarquias, mas vetou um dos principais dispositivos da nova norma, que prevê a elaboração de lista tríplice para a escolha de novos conselheiros, diretores e presidentes desses órgãos. O texto sancionado será publicado na edição […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu desconsiderar trecho da Medida Provisória (MP) 886, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que transferia a atribuição de demarcar terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O restante da MP continuará tramitando normalmente. Alcolumbre argumentou que a Constituição […]