Cotidiano
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, em junho, trecho da medida provisória que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de realizar demarcações de terras indígenas. A decisão do STF foi tomada para julgar a questão definitivamente. Antes do julgamento, […]
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Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobraram, hoje (1º), ação dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) ante as conversas atribuídas a membros da força-tarefa da Lava Jato e ao ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Esta é […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais. A fiscalização é realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investigação de autoridades, entre elas, ministros da Corte. No entendimento do ministro, há graves […]
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A Polícia Civil do Pará drz que já tem indícios que apontam para a participação de 22 presos na morte de quatro detentos no interior de um caminhão-cela durante a transferência do Centro de Recuperação Regional de Altamira para uma unidade prisional de Belém. Segundo a assessoria da corporação, os 26 homens que se encontravam […]
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Brasil e Paraguai cancelaram hoje (1) a ata de um acordo entre os dois países, voltado para a compra de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu. O documento foi assinado pelo embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Simas Magalhães, e pelo embaixador paraguaio no Brasil, Federico González, em Assunção. Com essa medida, as […]
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O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje (1º) o anúncio da designação oficial do Brasil como aliado militar preferencial do país fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Segundo ele, o assunto foi tratado com o presidente Donald Trump durante sua visita aos Estados Unidos em março. “É bem-vinda nossa participação como grande C […]
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O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (1) que acompanha “com grande atenção” os desdobramentos da crise política no Paraguai desencadeada após a divulgação da ata de um acordo entre o Brasil e o país vizinho, voltado para a compra de energia elétrica produzida pela Usina de Itaipu. “O Brasil acompanha com grande atenção os acontecimentos no Paraguai […]
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Após o corte na taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira (31), pelo Banco Central, bancos anunciaram redução das taxas de juros do crédito. O Comitê de Política Monetária Monetária (Copom) do BC reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano. Banco do Brasil O Banco do Brasil informou que reduziu […]
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, designou oficialmente o Brasil como aliado militar preferencial do país fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O status facilita a compra de tecnologia militar e armamentos dos EUA, entre outras vantagens. Com o anúncio, feito na noite de ontem (31), o Brasil se torna o […]
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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançam nesta quinta-feira (1º) o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O lançamento ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h. O principal objetivo do novo programa continua sendo […]
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O corte maior que o esperado nos juros básicos da economia pode fazer a taxa Selic encerrar 2019 em 5,25% ao ano. A estimativa é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que divulgou comunicado em que considera positiva a decisão do Banco Central (BC). Nesta quinta-feira (31), o Comitê de Política Monetária (Copom) definiu a taxa […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (31) que o “remédio” para evitar novos confrontos entre membros de organizações criminosas e a morte de pessoas que cumprem pena ou aguardam julgamento em unidades carcerárias brasileiras é isolar os integrantes destas facções. “O remédio para isto é isolar as facções e não […]
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A tropa de 40 militares da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública chegou no final da tarde de hoje (31) ao Pará. De acordo com a Secretaria de Segurança estadual, os militares vão atuar nas atividades de guarda, vigilância e custódia de presos. Segundo a pasta, 28 militares federais ficarão […]
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (31) que redistribuiu os 41 slots (autorizações de pouso e decolagem) da Avianca no aeroporto de Congonhas (SP) para três das quatro empresas que manifestaram interesse nas autorizações. A Azul ficou com 15 slots, a Passaredo com 14 e a MAP linhas aéreas, com 12. Todos […]
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (31) estar preocupado com possíveis “armadilhas” no acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, que possam prejudicar um futuro acordo com os Estados Unidos. A declaração foi dada a jornalistas após o presidente se reunir, no Palácio do Planalto, com o secretário de comércio norte-americano, Wilbur Ross, que cumpre agenda oficial no […]