Cotidiano
O presidente Jair Bolsonaro mostrou-se satisfeito com a condução feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na votação da reforma da Previdência. Segundo o porta-voz do presidente, Otávio do Rêgo Barros, os elogios ocorreram em uma reunião na manhã de hoje (7) com o próprio Maia e o ministro do Supremo Tribunal Federal […]
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Por 346 votos a 146, o Plenário da Câmara dos Deputados manteve na reforma da Previdência uma medida antifraude na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os deputados mantiveram a exigência, na Constituição, de que o benefício para idosos de baixa renda seja pago apenas a famílias com renda per capita de um quarto […]
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Técnicos da Administração Nacional de Eletricidade (Ande) e representantes paraguaios da Itaipu Binancional se reuniram na terça-feira (6), no Paraguai, para discutir pontos que, posteriormente, negociarão com os representantes brasileiros para estabelecer um novo acordo para contratação de energia elétrica. “A primeira reunião técnica aconteceu nesta terça. Está prevista a constituição de uma mesa de […]
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O plenário da Câmara dos Deputados manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte, abrindo brecha para o pagamento de benefícios inferiores ao salário mínimo caso o segurado tenha outra fonte formal de renda. Por 339 votos a 153, os deputados rejeitaram destaque do PC do B que vedaria o pagamento de pensões menores […]
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A decisão que negou a extradição do empresário turco Ali Sipahi pode beneficiar outras pessoas em situação semelhante e facilitar pedidos de refúgio, na avaliação da Defensoria Pública da União. Nesta terça-feira(6), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o pedido da Turquia para que Ali, que vive há 12 no […]
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Os cidadãos que pretendem contribuir para a construção do programa “Future-se” têm até as 23h59 do dia 15 de agosto para enviar as sugestões. De acordo com o Ministério da Educação, mais de 34 mil pessoas se cadastraram no sistema de consulta pública e mais de 10.900 comentários já foram recebidos pelo MEC. Lançado em 17 de […]
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje (7) novo pedido de liberdade ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o pedido não seja aceito, a defesa também pretende que Mendes impeça a transferência do ex-presidente para um presídio em São Paulo ou mantenha a prisão dele em uma sala […]
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O plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar na tarde de hoje (7) o primeiro destaque com sugestão de mudança ao texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência. O destaque em discussão, proposto pelo PT, requer a permissão da contagem do mês de contribuição mesmo que o recolhimento […]
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Os crimes de violência contra a mulher atingem de forma mais grave as que têm deficiência por causa das dificuldades enfrentadas para fazer as denúncias. O tema foi debatido hoje (7) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo a presidente da CPI, deputada […]
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Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates. […]
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Depois de quatro horas de sessão, o Plenário da Câmara dos Deputados começou a votar o texto-base da reforma da Previdência. A votação só se iniciou depois de os parlamentares aprovarem requerimentos que aceleraram o andamento da sessão. Por 304 votos a 9, o último requerimento rejeitou, em bloco, todos os destaques individuais. Agora, somente […]
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No segundo dia de operação da Polícia Militar no Complexo da Maré, zona norte do Rio, houve confronto entre criminosos e policiais. Um homem morreu, um ficou gravemente ferido e três foram presos. Mais de 15 mil crianças dos três turnos de escolas públicas da região ficaram sem aula e os postos municipais de saúde […]
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Os governadores das 27 unidades da federação divulgaram nesta terça-feira (6) uma carta em que reivindicam a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. No documento, os governadores pedem “o urgente pagamento dos valores relativos a 2018 e 2019 concernentes à compensação da Lei Kandir”/FEX, bem como a necessidade do […]
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A Polícia Civil de São Paulo identificou o mentor intelectual do roubo de ouro ocorrido no terminal de cargas do aeroporto internacional de Guarulhos em 25 de julho deste ano. Ele teve a prisão decretada, mas está foragido. Além do roubo de 718,9 quilos de ouro divulgados anteriormente, a polícia informou nesta terça-feira (6), em […]
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Em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizada terça-feira (6), representantes do governo defenderam o acordo de salvaguardas tecnológicas envolvendo a base de Alcântara (MA) com os Estados Unidos em análise pela casa legislativa. Já deputados se dividiram, com a oposição questionando pontos do trato e a base de apoio reforçando a […]