Cotidiano
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que analisará junto com seus ministros o projeto de lei (PL) de abuso de autoridade, aprovado na Câmara ontem. O projeto depende apenas da sanção presidencial para virar lei. “[O projeto] vai chegar na minha mesa semana que vem. Os ministros vão, cada um, dar sua opinião, sua sugestão de sanção […]
Cotidiano
As equipes masculina e feminina de vôlei sentado do Brasil chegam aos Jogos Parapan-Americanos de Lima em busca de medalhas de ouro que também garantem a classificação para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, em Tóquio, no ano que vem. Isto acontece porque no Parapan, que ocorre entre 23 de agosto e 1º de setembro, […]
Cotidiano
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de uma ação penal da Operação C´Est Fini, uma das fases da Lava Jato no Rio de Janeiro, tendo como base a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, sobre o compartilhamento de informações pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). […]
Cotidiano
A Justiça Federal negou hoje (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve válida a liminar que determinou a reintegração de 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Eles haviam sido exonerados do órgão conforme um decreto assinado em junho pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Defensoria Pública da União (DPU) e apoio do […]
Cotidiano
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou hoje (15) que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”. Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica […]
Cotidiano
Apesar da conclusão do inquérito policial, não terminaram as investigações para apurar o assassinato do pastor Anderson do Carmo de Souza, marido da deputada federal Flordelis dos Santos (PDS-RJ). O inquérito inicial foi entregue ontem (15) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pede o indiciamento de Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas […]
Cotidiano
Mauricio Macri, atual presidente e candidato à reeleição na Argentina, e Alberto Fernández, principal opositor e forte concorrente ao cargo, conversaram na tarde de ontem (14) e se comprometeram a colaborar no que fosse possível para que o processo eleitoral e as incertezas políticas não afetem tanto a vida dos argentinos nos próximos meses. O […]
Cotidiano
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (15) não acreditar em uma possível “judicialização” do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado ontem (14) à noite em votação simbólica no plenário da Casa. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos […]
Cotidiano
As principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação, ontem (14) à noite, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei de abuso de autoridade, que prevê a criminalização de algumas condutas de magistrados, membros do Ministério Público e policiais. O projeto (PL 7596/17), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), […]
Cotidiano
Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 105,918 bilhões para R$ 103,217 bilhões. A estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo […]
Cotidiano
Nesta quinta-feira (15), os japoneses celebram o marco do fim da Segunda Guerra Mundial há 74 anos e rezam pela paz. Em Tóquio, milhares se reuniram para uma cerimônia realizada pelo governo para homenagear os que morreram no conflito. Mais de seis mil pessoas, incluindo sobretudo familiares, participaram do evento anual para homenagear mais de […]
Agora no Trânsito
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em […]
Cotidiano
Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco. […]
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O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. Após o […]
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. Neste […]