O prazo final para entrega da Declaração Anual de Rebanho vai até 31 de outubro no RS. Trata-se de uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos do ramo da produção animal. E um dado preocupa a Seapi (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação), que recebe os documentos. Próximo do fim do período, apenas 43% das 380 mil declarações foram entregues.
A secretaria explica que, desde 2022, a atualização cadastral está mais extensa, com informações mais detalhadas sobre a propriedade rural e os sistemas de produção animal, o que torna a declaração mais extensa. Em função disso, não é aconselhável deixar a entrega para última hora.
A partir desta declaração, todas as políticas públicas voltadas para a sanidade animal são desenvolvidas. Daí a importância dada pela Seapi ao procedimento.
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A declaração pode ser feita toda online, através do disponível no Sistema de Defesa Agropecuária, o Produtor Online, lançado recentemente pela Seapi. Nela, o produtor rural pode fazer o processo diretamente via sistema, sem precisar se deslocar até à Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária de referência.
O acesso ocorre através do mesmo login e senha utilizado para emitir GTAs (Guias de Trânsito Animal), por exemplo. O novo módulo funciona em celulares e tablets. O passo-a-passo para fazer a declaração dessa forma está disponível neste link.
Quem ainda não tiver acesso ao Produtor Online, pode requisitá-lo na Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária de referência. As IDAs e EDAs continuarão a fazer a Declaração Anual de Rebanho no formato presencial. Mais informações aqui.
