O governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (25), o Programa Agrofamília. A iniciativa busca o fortalecimento da agricultura familiar e o fomento à agroindustrialização dos produtores.
O investimento é de R$ 201,2 milhões. São dez iniciativas que visam impulsionar o setor após os eventos meteorológicos que impactaram a produção gaúcha (veja detalhes abaixo).
“O apoio à agricultura familiar resulta em mais produção de alimento, geração de renda e permanência das novas gerações no campo”, disse o governador Eduardo Leite no evento de apresentação do programa, ocorrido no Palácio Piratini.
Além disso, a Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS) considera ter obtido uma vitória com o diálogo com o governo do Estado. “Os eventos dos últimos anos foram devastadores para a agricultura familiar, que precisava de ajuda estadual e ainda carece de medidas vindas do governo federal”, disse o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva.
Compra de leite em pó
O maio aporte financeiro do programa Agrofamília é o Programa de Aquisição de Leite em Pó, que busca ampliar as aquisições do alimento produzido por agricultores familiares. A ação procura estimular o desenvolvimento da economia local, além de contribuir para o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional.
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Assim, o custo mensal do programa é de R$ 7,5 milhões, totalizando um investimento anual de aproximadamente R$ 90 milhões. Somente em 2024, o programa vai adquirir cerca de R$ 23 milhões em produtos, entre outubro e dezembro.
Desenvolvido pela SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural) em parceria com a Sedes (Secretaria de Desenvolvimento Social), a iniciativa promove a aquisição e a distribuição do leite em pó. “Queremos garantir a segurança alimentar de crianças de 6 meses a 4 anos com 2 kg de leite em pó, o que corresponde a 14 litros de leite mensais”, explicou o Secretário do Desenvolvimento Social, Beto Fantinel.
Inicialmente, o programa atenderá aos 95 municípios com Decreto de Calamidade Pública datado de maio de 2024, em decorrência dos eventos meteorológicos que atingiram o Rio Grande do Sul.
Ações do Programa Agrofamília
- Programa de Aquisição de Leite em Pó – R$ 112,9 milhões
- Fomento à cadeia produtiva do leite – R$ 30 milhões
- Programa de Fomento e Investimento às Agroindústrias Familiares do RS – R$ 20 milhões
- Ampliação do subsídio do Programa Troca-Troca de Sementes – R$ 16 milhões
- Aumento do bônus do Programa de Sementes Forrageiras – R$ 6,8 milhões
- Recursos para apoio a projetos produtivos de jovens da agricultura familiar por meio do Feaper – R$ 6 milhões
- Fomento à recuperação produtiva para pescadores artesanais por meio do Feaper – R$ 4,2 milhões
- Anistia da parcela da etapa Safrinha do Troca-Troca de Sementes – R$ 2,3 milhões
- Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer 2024 – R$ 1,6 milhão
- Fomento à recuperação produtiva para comunidades quilombolas – R$ 1,4 milhão
