Uma mulher de 37 anos, moradora de Porto Alegre, teve a bagagem retida após agentes da Receita Federal encontrarem mais US$ 5,3 mil em produtos para bebês. O caso ocorreu no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, na madrugada deste sábado (6).
Segundo a Receita, a passageira de um voo internacional que desembarcou em Porto Alegre foi abordada de forma aleatória. Na bagagem, os agentes encontraram 158 peças de roupas infantis, além de 37 mamadeiras, chupetas e similares.
A legislação permite que os passageiros tragam até US$ 1 mil em produtos para comercialização. No entanto, esses bens não podem ser transportados como bagagem do passageiro. É necessário despacho como carga aérea, com retirada na área do terminal internacional de cargas.
Além disso, itens acima da cota devem ser declarados à Receita Federal por meio da declaração e-DBV, que pode ser encontrada no site da Receita Federal.
A mercadoria restou apreendida e ficará sob posse da União. A passageira não será responsabilizada criminalmente, mas terá sua bagagem inspecionada toda vez que retornar ao Brasil.
