A Ponte Internacional de São Borja, na Fronteira Oeste, avança em seu processo de concessão com a publicação de um novo edital nesta sexta-feira (31). O projeto prevê investimentos na ordem de US$ 99 milhões. A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá em Foz de Iguaçu (PR), no próximo 4 de abril.
A estrutura é fundamental ao comércio e trânsito de mercadorias e pessoas entre Brasil e Argentina. Com 15,62 km de extensão, a construção da ponte se deu a partir de um acordo binacional assinado em 1989, ligando a cidade brasileira de São Borja (RS) à argentina Santo Tomé. Hoje, cerca de 23% das operações comerciais entre os dois países passam por essa travessia.
“Após quase três décadas, a concessão representa um avanço significativo, trazendo um modelo mais moderno e eficiente para ambos os países”, declarou a secretária nacional de Transportes Terrestres, Viviane Esse.
Ministério dos Transportes e Itamaraty lideraram as negociações com autoridades argentinas para a estruturação do novo projeto. Receita Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária e Polícia Federal também integram a Comissão Mista Argentina-Brasileira, responsável pela gestão da Ponte Internacional Santo Tomé-São Borja.
Melhorias na Ponte Internacional de São Borja
O novo contrato terá vigência de 25 anos, período pelo qual a concessionária será responsável por um conjunto de obras e serviços para modernizar e aprimorar a infraestrutura da ponte e suas operações.
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Confira os destaques:
- Construção de novas faixas de acesso
- Nova área para veículos apreendidos
- Pátio exclusivo para parada de caminhões
- Instalação de um novo sistema de iluminação
Além disso, a concessão abrange a operação do CUF (Centro Unificado de Fronteira), garantindo atendimento eficiente aos veículos de carga, suporte às operações alfandegárias e inspeções exigidas pelos órgãos reguladores.
O modelo de concessão também inclui inovações como degraus tarifários associados ao Capex, descontos vinculados aos serviços obrigatórios e um programa de RDT (Recursos para Desenvolvimento Tecnológico), destinado ao avanço de soluções inovadoras para a infraestrutura rodoviária.
Com essas medidas, a concessão busca não apenas modernizar a ponte, mas também fortalecer o comércio bilateral e impulsionar o desenvolvimento logístico da região.
