Estado apresenta Bloco 1 de concessão de rodovias e anuncia edital do Bloco 2

O governador Eduardo Leite apresentou, nesta terça-feira (28), o projeto de concessão do Bloco 1 de rodovias, com estradas localizadas nas regiões Metropolitana, Litoral Norte e Serra. Leite também anunciou a publicação do edital do Bloco 2, composto por estradas do Vale do Taquari e da Região Norte.

Os investimentos nos dois blocos ultrapassam R$ 12 bilhões em concessões para a iniciativa privada por 30 anos. Há previsão de nova rodovia, duplicações, terceiras faixas, revitalização da sinalização, monitoramento e atendimento 24 horas, entre outros.

Os projetos contaram com a parceria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a estruturação da proposta.

Com a realização das concessões dos blocos 1 e 2, as rodovias que atualmente são administradas pela EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) passarão para os consórcios privados que vencerem os leilões. Com isso, a empresa pública deixará de operar nos locais.

Bloco 1: investimento de R$ 1,5 bilhão

O Bloco 1 é composto por 412,6 quilômetros de extensão e conta com trechos das estradas ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466, ERS-474. Uma nova rodovia, a ERS-010, fará parte do bloco. Ela terá pista dupla, dois sentidos de circulação e 41,4 quilômetros de extensão entre o entroncamento com a BR-290, em Porto Alegre, e a ERS-239, em Sapiranga, sendo uma alternativa à BR-116. Ao todo, serão 454 quilômetros concedidos à iniciativa privada. 

O investimento será de R$ 6,41 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão. Nos primeiros dez anos, os recursos aportados serão de R$ 4,86 bilhões. O governo do Estado irá investir R$ 1,5 bilhão, via Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande).

Proteção contra eventos climáticos

Estão previstos 213,7 quilômetros de duplicações, 12,5 quilômetros de terceiras faixas e 21,7 quilômetros de faixa adicionais. Além disso, serão 363,4 quilômetros de acostamentos, 88,48 quilômetros de marginais e 31 passarelas para pedestres.

O planejamento do governo do Estado é que o bloco de rodovias conte com estradas resilientes. O projeto prevê construção de pontes novas em cotas mais elevadas nos trechos sujeitos a inundações, adaptação de dispositivos de drenagem, obras para prevenção de erosões e deslizamentos associados a chuvas intensas, adequação de aterros e taludes de corte em áreas de risco, entre outras medidas.  

Também está previsto socorro mecânico 24 horas, ambulância e socorro médico em tempo integral, monitoramento por câmeras, bases de atendimento aos usuários e ponto de parada e descanso para caminhoneiros e motoristas.

O projeto abrange 27 municípios, o que representa 34% da população do Rio Grande do Sul: Alvorada, Araricá, Balneário Pinhal, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Canoas, Capivari do Sul, Esteio, Gramado, Gravataí, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Parobé, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas e Viamão.

Por fim, o Bloco 1 terá o sistema de cobrança eletrônica free flow, com a instalação de pórticos sem cancela. A cobrança será proporcional ao trecho percorrido pelos motoristas.

Próximos passos

Haverá debate com a população sobre o projeto de concessão no período de consulta pública, com a realização de audiências públicas. O governo divulgará as datas e os locais, com expectativa que os eventos ocorram no mês de novembro.

O governo prevê a publicação do edital para o primeiro trimestre de 2026; a realização do leilão, por sua vez, deve ocorrer no segundo semestre do mesmo ano. Com o leilão bem-sucedido, a assinatura do contrato poderá ocorrer no final de 2026. 

Anúncio do edital do Bloco 2

Leite também confirmou a publicação do edital do Bloco 2 de concessões. Isso depois de o projeto passar pelo período de consulta e audiências públicas e análise do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado). Serão R$ 6 bilhões de investimentos, com R$ 1,5 bilhão de aporte do governo do Estado, via Funrigs. Nos primeiros dez anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões.

Após o período de consulta pública e análise do TCE-RS, alguns pontos passaram por alterações. Entre eles o critério de julgamento da licitação, definido como o de menor valor de tarifa de pedágio, de forma a incentivar propostas que maximizem o benefício ao usuário. Outro ponto que teve modificações foi o ajuste no valor do quilômetro, que passou de R$ 0,23, valor divulgado no período de consulta pública, para R$ 0,19. 

Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres, entre outros.

Atualmente, todas essas rodovias são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. O Bloco 2, que também contará com o sistema free flow, compreende 32 cidades, que representam 17,5% da população do Estado. 

A publicação do edital do Bloco 2 deve ocorrer até a primeira semana de novembro. Com isso, o leilão deverá ocorrer em março de 2026. O governo prevê a assinatura do contrato para agosto do mesmo ano.