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Concessão de estradas: governo do RS prevê 22 praças de pedágio em troca de investimento de R$ 10 bilhões em 30 anos

Piratini apresentou estudo para edital de concessão das rodovias estaduais. Pelo projeto, rodovias como ERS-118 e ERS-040 devem ter cobrança de tarifa.

O Governo do Rio Grande do Sul e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) concluíram o estudo prévio para o edital de concessão de rodovias estaduais. A análise aponta o aumento do número de praças de pedágio, em troca de investimentos pesados em reformulação das estradas. A expectativa é de que o edital seja publicado até o fim de setembro deste ano.

As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores. A expectativa é de que o edital seja publicado até o fim de setembro deste ano.

O projeto prevê que as concessionárias invistam 10 bilhões de reais em melhorias em até 30 anos. Elas vão precisar duplicar ou triplicar as estradas, além de construir acostamentos e realizar mais de 800 obras de adequações em acessos. Além disso, elas vão precisar fazer a manutenção frequente do asfalto, ampliar a sinalização, promover segurança para pedestres, além de fornecer socorro mecânico e médico 24 horas, entre outros serviços.

Em contrapartida, as empresas poderão explorar praças de pedágio. Atualmente, a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) tem nove locais de cobrança. Pelo projeto, serão incluídas mais 13 praças. Entre os prováveis locais com pedágios estão a ERS-118, no quilômetro 22, em Gravataí, e a ERS-040, no quilômetro 51, em Viamão.

“O modelo de concessão que apresentamos à sociedade gaúcha dará mais segurança a quem circula pelas nossas estradas, vai melhorar o ambiente de negócios e, com isso, aumentar a geração de oportunidades, com mais emprego e renda. Estamos virando a página da crise: somos um Estado que promoveu reformas estruturais, equilibrou as finanças, avança em privatizações e que, hoje, dá um passo importante para viabilizar investimento bilionário a partir da concessão de rodovias”, diz o governador Eduardo Leite.

EGR deve ser extinta

No bojo do projeto de concessão de estradas, está a extinção da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias). A autarquia, criada para gerir estradas estaduais no governo Tarso Genro (PT, 2011-2014) se mostrou ineficaz para aquilo que foi projetada: duplicar as principais vias de escoamento da produção. Além disso, a empresa não consegue fazer frente às necessidades de manutenção das rodovias estaduais.

O projeto apresentado hoje prevê o encerramento das atividades da EGR será quando as empresas vencedoras dos leilões assumirem os lotes das rodovias. Os leilões de concessão devem ocorrer em dezembro.

As rodovias a serem concedidas

Bloco 1 (abrange 13,3% da população do RS):

  • ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474

Bloco 2 (17,5% da população):

  • ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470

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Bloco 3 (12,6% da população):

  • ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470

Onde serão instalados os pedágios

Para implementar essas melhorias, o estudo de viabilidade apontou a necessidade de 22 praças de pedágio. Atualmente, nas estradas que serão concedidas, existem nove praças em operação pela Empresa Gaúcha de Rodovias.

Bloco 1

  • ERS-239 – km 20 – Parobé (nova)
  • ERS-474 – km 20 – Santo Antônio (existente)
  • ERS-040 – km 51 – Viamão (nova)
  • ERS-115 – km 23 – Três Coroas (existente)
  • ERS-235 – km 27 – Gramado (existente)
  • ERS-235 – km 53 – São Francisco de Paula (existente)
  • ERS-020 – km 60 – Taquara (nova)
  • ERS-020 – km 23 – Morungava (nova)
  • ERS-118 – km 22 – Gravataí (nova)

Bloco 2

  • ERS-130 – km 94 – Encantado (existente)
  • ERS-453 – km 78 – Boa Vista do Sul (existente)
  • ERS-453 – km 19 – Cruzeiro do Sul (existente)
  • ERS-135 – km 18 – Coxilha (existente)
  • ERS-129 – km 160 – Casca (nova)
  • ERS-324 – km 195 – Passo Fundo (nova)
  • ERS-324 – km 277 – Nova Araçá (nova)

Bloco 3

  • ERS-122 – km 22 – Bom Princípio (nova)
  • ERS-122 – km 99 – Flores da Cunha (existente)
  • ERS-122 – km 132 – Antonio Prado (nova)
  • ERS/RSC-287 – km 12 – Montenegro (nova)
  • ERS-122 – km 50 – Emboaba (nova)
  • ERS-446 – km 11 – Carlos Barbosa (nova)

Quanto deve custar o pedágio

O valor das tarifas de pedágio será definido somente no leilão, com expectativa de realização em dezembro deste ano. O estudo do governo e do BNDES apontou valores máximos e mínimos conforme o perfil do trecho da rodovia onde cada praça de pedágio está inserida. Se a rodovia tem mais trechos simples do que duplicados, a tarifa é 30% menor que a tarifa de pista dupla. Se ocorre o inverso, a tarifa é mais alta.

A base do cálculo definiu um valor fixo de pedágio para todas as praças de cada bloco, somado a isso, acrescentou um valor variável. Este ponto está atrelado ao trecho de cobertura da praça de pedágio, que é diferenciado entre pista simples e dupla, resultando na média financeira do trecho.

Essa medida, na visão do usuário da rodovia, posterga parte do incremento tarifário para o momento no qual se percebe relevante melhoria do nível de serviço ofertado. Já na parte do concessionário, a medida representa um incentivo, em adição aos demais mecanismos contratuais, para realização de investimentos conforme prazos e gatilhos pactuados.

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