A rotina de ir para a praia pela FreeWay e ter que pagar pedágio recomeça a partir de 15 de fevereiro. Isso porque o Grupo CCR assumiu os serviços de socorro mecânico e médico na BR-290 entre Porto Alegre e o Litoral Norte.
A tarifa básica cobrada dos motoristas será de R$ 4,30 nas praças de Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. Antes de 15 de fevereiro, a tarifa não será cobrada dos motoristas.
Ao menos 750 funcionários vão ser contratados para a execução dos serviços de manutenção e atendimento dos usuários. No entanto, a previsão da CCR é empregar, ao todo, 2 mil pessoas até 2020, quando haverá ampliação dos serviços prestados.
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Mas a concessão não é única da FreeWay entre Porto Alegre e Osório. Fazem parte da chamada RIS (Rodovia de Integração Sul) a BR-386 entre Carazinho e Canoas; a BR-448, entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul; e a BR-101, entre Torres e Osório.
Não fazem parte da concessão o trecho da BR-290 até a BR-116, entre Porto Alegre e Guaíba e nem outros trechos da 290 fora da região metropolitana, rumo ao Oeste do Estado.
Novas praças de pedágio
Com um total de 473 quilômetros, a Rodovia Integração do Sul liga Torres a Carazinho, passando por Porto Alegre. Cinco outras praças de pedágio vão ser construídas a partir do ano que vem na BR-101 e BR-386.
Serão quatro ao longo da BR-386 (em Victor Graeff, Fontoura Xavier, Paverama e Montenegro) e uma na BR-101 (em Três Cachoeiras). As outras duas já existentes ficam na Freeway: em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. Já a BR-448 não terá praça.
Em contrapartida, os gaúchos vão ver a duplicação da BR-386 entre Lajeado a Carazinho. Com o alargamento dos 166 quilômetros de Carazinho a Lajeado, a Rodovia de Integração Sul será totalmente duplicada.
Outras obras de melhoria saírem do papel, como em viadutos e trevos, também serão realizadas. A CCR ainda terá de construir 78,8 quilômetros de faixas adicionais para ampliação da capacidade das estradas, 85 novos dispositivos de interconexão, 32 passarelas de pedestres e 75,5 quilômetros de vias marginais.
Também está prevista a realização de 59 melhorias em acessos e providenciar a iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais. A CCR é obrigada contratualmente a realizar outras obras ao longo do contrato, se solicitadas pelo governo federal. O “estoque de melhorias” pode ser ativado na medida em que as rodovias atingirem determinado fluxo de veículos.
A parceria público-privada vai garantir um investimento de R$ 13,4 bilhões pelos próximos 30 anos, de acordo com o governo gaúcho. A concessão atinge diretamente 32 municípios, que representam 24% da população gaúcha e 32,3% do Produto Interno Bruto estadual.
Para esses municípios, estima-se um retorno de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período de concessão.
A assinatura
O governo federal assinou, na manhã desta sexta-feira (11), no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini.
Na condição de anfitrião desse momento histórico, o governador Eduardo Leite salientou que a concessão simboliza o que sua gestão busca para o futuro do Rio Grande do Sul. “Não podemos nos render à condição de crise fiscal e contaminar a nossa economia com falta de ação e pró-atividade para viabilizar os investimentos que o nosso estado precisa. Por isso, paralelamente a uma agenda de enfrentamento da crise do governo, é fundamental que se tenha uma agenda de crescimento econômico”, afirmou.
Segundo o governador, essa agenda de desenvolvimento está ligada diretamente à concessão de serviços à iniciativa privada e contempla um importante tripé: desburocratização, redução de custos tributários e redução de custos logísticos. “Se o Estado não tem capacidade de fazer investimentos de vulto em infraestrutura, nem nós nem o governo federal, temos que ter a ousadia de colocar o pé no acelerador da parceria com o setor privado”, pontuou.
“É uma concessão importantíssima para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, sintetizou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, salientou que o projeto foi amplamente discutido com a população, o que culminou em um novo modelo de concessão rodoviária, que, inclusive, será usado como base para uma série de PPPs que o governo Jair Bolsonaro planeja. “Hoje é um dia de festa”, comemorou Freitas em seu discurso. “O RIS representa investimento, redução de custo logístico e incremento do PIB, mas, substancialmente, vai salvar vidas”, acrescentou o ministro, que aproveitou sua passagem pela capital para realizar visitas técnicas ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, na quinta-feira (10), e às obras da Nova Ponte do Guaíba, ainda nesta sexta-feira.
Os ministros da Cidadania, Osmar Terra, e da Secretaria de Governo, general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, ambos gaúchos, também participaram da cerimônia e destacaram que serão parceiros no governo Bolsonaro para alavancar o desenvolvimento do estado. “Faremos o possível e o impossível”, destacou Terra.
Também estiveram na solenidade o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior; o secretário de Governança e Gestão Estratégia, Claudio Gastal; o deputado estadual Maurício Dziedricki, representando a Assembleia Legislativa do RS; o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, bem como representantes das outras 31 cidades por onde passa a RIS; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues; o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos; e o diretor presidente do grupo CCR, Leonardo Couto Vianna, entre outras autoridades estaduais e federais.
