O abandono de cavalos virou um problema recorrente em Porto Alegre. De janeiro a julho deste ano, foram entregues para adoção 56 equinos recuperados após terem sido recolhidos em ações de fiscalização da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação). Todos os animais são entregues tratados e com chip de identificação.
De acordo com a legislação vigente, a Lei Municipal nº 10.531/08, somente é permitida a utilização de VTA (veículos de tração animal) nas vias públicas da área urbana, no Extremo Sul, e na região das Ilhas, em rotas e baias que sejam autorizadas pelo Executivo Municipal.
A Equipe de Veículos de Tração Animal da EPTC tem a atribuição de recolher os cavalos nas vias. Os animais, infelizmente, podem ocasionar acidentes de trânsito. Cabe ainda à EPTC fiscalizar a circulação de carroças e das denúncias de maus tratos aos equinos e possui o atributo da guarda e recuperação dos animais, bem como de promover a adoção dos mesmos.
No caso de cavalos abandonados ou maltratados, é importante que os cidadãos entrem em contato pelos telefones 118 e 156 do Atendimento ao Cidadão para orientar as ações de fiscalização. Se o fato for constatado, é feito o recolhimento.
“Os animais resgatados são levados para a área de acolhimento da EPTC onde recebem alimentação e medicação adequada. E quando estiverem aptos e saudáveis, entram para o processo de adoção”, destaca o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto.
A área de acolhimento, na zona sul da Capital, oferece alimentação adequada, além de medicação. Em 2022, a EPTC recebeu 1.118 chamadas relativas a cavalos. Dessas, 69 foram de maus-tratos e 882 de animais soltos nas ruas.
O abrigo possui área de pastagem, além de cocho de alimentação e bebedouro para os animais. Em caso de animais recolhidos por maus-tratos, após recuperados e aptos pela avaliação médica veterinária, são encaminhados para adoção.
Atualmente, o abrigo conta com 27 cavalos albergados e 17 estão aptos para adoção. A EPTC acompanha todo o processo adotivo e anualmente realiza vistorias para verificar a situação dos animais com as novas famílias. Neste ano, já foram realizadas 38 vistorias. O objetivo é zelar pelo bem-estar dos equinos.
O agente de fiscalização Gilberto Machado Fonseca explica que nesta época é comum o abandono dos equinos. Em 2023, já foram recolhidos mais de duzentos cavalos em áreas de circulação proibida ou vítimas de maus-tratos e abandonados nas ruas de Porto Alegre, sendo mais de 20 somente em agosto.
No inverno a demanda é mais recorrente por conta da falta de pastagem, quando a alimentação fica mais cara, e algumas pessoas acabam por abandonar os cavalos nas ruas. “Por isso, o trabalho dos agentes é fundamental, já que estes animais soltos nas vias oferecem risco à segurança viária”, destaca.
Quem se propõe a adotar um equino precisa ter local adequado para manter o cavalo em boas condições. Além disso, é necessário se inscrever através da Carta de Serviços da prefeitura para ser fiel depositário do animal, com responsabilidades. Os equinos não podem ser submetidos a qualquer tipo de trabalho, especialmente os de tração, como guia de carroças, charrete e arado. Também não podem ser usados em práticas esportivas como saltos e corridas.
O abrigo é aberto à visitação mediante agendamento e fica localizado na Estrada da Taquara, 1115, bairro Lami. As informações sobre adoção podem ser obtidas através do [email protected] ou pelo link da Carta de Serviços.