O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (23), um plano de ação de enfrentamento às mudanças do clima. Chamado de “Estratégias para as Ações Climáticas do ProClima 2050”, a série de medidas pretende dar suporte à realização de trabalhos em âmbito estadual que reduzam o impacto destes problemas.
As ações ainda serão elaboradas com o objetivo de “descarbonizar” a economia gaúcha. O foco estará em especial em setores elencados pelo IPCC (sigla em inglês para Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática). São eles: energia, resíduos, indústria e agropecuária, usos alternativos do solo e florestas.
Além disso, também será realizada a capacitação de uma equipe do Estado nas metodologias aplicadas, viabilizando um monitoramento contínuo das emissões de gases do efeito estufa. Uma análise de riscos e vulnerabilidades relacionadas às mudanças climáticas também deve ser produzida, ajudando na proposição de políticas públicas voltadas à redução das emissões e à remoção dos gases na atmosfera.
Assim, o Plano Estratégico irá operar a partir de quatro pilares:
- Transição energética justa;
- Redução das emissões de gases do efeito estufa;
- Educação e conscientização ambiental; e
- Resiliência climática.
O ato de lançamento – que ocorreu na Fábrica do Futuro, em Porto Alegre – contou com a presença do governador Eduardo Leite e de secretários de Estado. “Além de disseminar as práticas, devemos incentivá-las economicamente, e são várias as atividades sendo implantadas pelo governo do Estado nesse sentido”, explicou o governante. “Não se trata apenas de conseguir um selo ou certificado, mas de assumir compromissos públicos alicerçados em ações concretas”, concluiu.
Elaborado pela Asclima (Assessoria do Clima) e pela Sema-RS (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura), o Plano Estratégico do ProClima 2050 servirá como um roteiro para as medidas de mitigação dos efeitos e de adaptação para se atingir as metas e os objetivos estabelecidos. Além disso, o documento definirá prazos para que as ações sejam executadas.
“O Rio Grande do Sul aparece entre os dez estados que mais efetivamente cumpriram metas relacionadas à questão climática, conforme levantamento da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. Isso demonstra o engajamento contínuo na construção de um mundo mais sustentável”, destacou, por fim, a titular da Sema, Marjorie Kauffmann.
ICLEI
As atividades serão gerenciadas por um gabinete permanente por meio de acordo firmado com o ICLEI (sigla em inglês para Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais). O foco será em prevenção, resiliência e enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.
No lançamento, foi realizada a assinatura do contrato com o ICLEI, que vai prestar serviço de consultoria para elaborar o Plano de Governança e Conformidade Climática. O acordo, cujo valor de R$ 1,5 milhão será custeado com verbas do programa Avançar, tem previsão de duração de 18 meses. No escopo está incluída a execução do inventário de emissões de gases do efeito estufa, conforme diretrizes da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima).