Os taxistas de Porto Alegre deverão apresentar, junto a EPTC até o dia 21 de dezembro, o exame toxicológico para a emissão da ICTP (Identidade do Condutor de Transporte Público). Dessa forma, a expedição da identidade ficará sujeita a inexistência de substâncias psicoativas.
Fios de cabelo ou pelos dos braços podem revelar se o motorista consumiu drogas nos últimos seis meses. O mesmo vale para taxistas que estão renovando as licenças que devem fazer o exame.
Para os quem tem o ICTP com validade maior do que 21 de dezembro, também devem apresentar o documento. Caso contrário, não terá mais o direito de conduzir o veículo.
A nova Lei Geral dos Táxis, aprovada em julho deste ano, prevê que os próprios taxistas paguem pelo exame. Do mesmo modo, ficam responsáveis por apresentar o laudo a cada 12 meses. A lei, já está publicada, porém enfrentou vetos e discordância entre a categoria.
Porto Alegre é a primeira cidade do país com essa exigência. Conforme a prefeitura, a capital possui mais de 10 mil taxitas cadastrados, que deverão realizar o exame. A lei, contudo, visa melhorar a segurança e a competitividade dos táxis, que dizem ter perdido metade dos passageiros para os aplicativos de transporte.