Depois dos ataques recentes a agentes de fiscalização ambiental que atuam em áreas de desmatamento na Amazônia, a Força Nacional vai apoiar o trabalho das equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no país, principalmente no estado do Pará. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a portaria com a autorização do envio da Força pelo Ministério da Segurança Pública será publicada nesta quinta-feira (25).
Segundo a pasta, é a primeira vez que a Força Nacional reforçará a segurança dos servidores do ICMBio para combater crimes ambientais. Atualmente, 96 agentes da Força Nacional já apoiam ações planejadas e em execução do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que também atua diretamente no combate a atividades ilegais em áreas de conservação do país.
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o presidente substituto do Ibama, Luciano Evaristo, falam sobre ataques a equipes de fiscalização do Ibama e do ICMBio. – Wilson Dias/Agência Brasil
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, a Força Nacional atuará com o ICMBio inicialmente por seis meses, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período se for necessário. O número de policiais que serão enviados ainda está sendo planejado. A prioridade será dada para regiões consideradas críticas, como o sul do Pará, onde a Polícia Militar anunciou a suspensão temporária da escolta dos agentes do ICMBio na região de Itaituba e Trairão, onde ocorreu o último ataque.
O comunicado do Comando Geral da PM do Pará foi enviado ontem ao Ministério do Meio Ambiente. O ofício afirma que a determinação do Comando considerou o aumento da insatisfação dos colonos da região e o risco à integridade física de policiais militares e agentes de fiscalização. Segundo a instituição, um policial militar foi morto em 2016 durante ações do ICMBio. A PM também adicionou o contexto do segundo turno das eleições como justificativa para suspender o apoio ao Instituto.
“Para não deixar nossos servidores sem essa cobertura, que é necessária, importante e estratégica no cumprimento da sua missão, será publicada uma portaria com o acompanhamento da Força Nacional de Segurança por um prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada”, disse Edson Duarte.
Ataques
O último ataque contra agentes do ICMBio ocorreu na sexta-feira (19) passada, quando uma equipe foi ilhada por cerca de sete horas dentro da Floresta Nacional de Itaituba 2 por protestantes que bloquearam as vias de saída e chegaram a queimar uma das pontes de acesso ao local. Os servidores só conseguiram sair do local com escolta da PM.
“Estamos concentrando as ações ao longo do eixo da BR-163, entre os municípios de Guarantã do Norte, perto da Base Aérea do Cachimbo, até o município de Santarém e Itaituba. Essa é a nossa região mais crítica de desmatamento onde a gente vem enfrentando as maiores dificuldades de atuação. Ao longo do último ano a gente vem sofrendo várias retaliações principalmente por parte das pessoas ligadas ao garimpo ilegal na região”, disse o presidente do ICMBio, Paulo Carneiro.
No sábado, o alvo foi uma equipe do Ibama, em Buritis (RO), onde três viaturas do Instituto foram incendiadas. O autor do crime foi preso e o caso está sendo investigado pela Polícia Federal.
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Além da BR-163, o Ibama também enfrenta dificuldades para trabalhar no sul do Amazonas, noroeste do Mato Grosso, na Transamazônica e Terra do Meio. “São as áreas críticas onde o Ibama combate o desmatamento, em geral, são todas elas perigosíssimas. Ninguém lá está para brinquedo”, disse o presidente em exercício do Ibama, Luciano Evaristo.
Segundo o representante do Ibama, é comum que os conflitos fiquem mais acirrados no contexto eleitoral, considerando um período de “maior pressão”. “Em todos os anos em que há eleição existe uma pressão sobre o desmatamento, sejam eleições municipais, federais. Porque há um comprometimento da política local, que dá um certo incentivo ao desmatador. “
Além do envio da Força Nacional de Segurança, uma equipe do Ministério do Meio Ambiente também deve ir a campo na próxima semana. O ministro Edson Duarte disse que está em constante diálogo com o ministro da Segurança, Raul Jungmann, para garantir a segurança dos servidores que atuam nas áreas de conflito e investigar a atuação do crime organizado e os casos de intimidação, inclusive nas redes sociais.
Duarte garantiu que os ataques não vão interromper as operações de fiscalização e combate ao desmatamento e que as ações serão intensificadas apesar das ameaças. Ele ressaltou que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal também estão envolvidas nas operações.
“Estamos tomando as providencias necessárias para proteger a vida dos nossos servidores, os nossos agentes. Mas, que um recado fique dado e muito claro: não vão nos intimidar. Nós estamos ali cumprindo com nosso dever, e entendemos que é um dever de todos os brasileiros pela importância que tem as nossas florestas, especialmente a Floresta Amazônica, que é nosso objeto de luta para combater a ação criminosa, sem autorização de desmatamento que ali vem acontecendo”, declarou o ministro.
Denúncias de crimes ambientais ou de informações sobre suspeitos de ataques aos agentes de fiscalização podem ser feitas pela Linha Verde do Ibama, pelo número 0800618080.
