MPF recomenda que seis museus adotem plano de prevenção a incêndio

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ontem (22) a elaboração de planos de prevenção e combate a incêndio em seis museus do país. A ação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do MPF tem a intenção de prevenir acidentes como o incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, que causou a perda de grande parte do acervo histórico.

No Rio, as recomendações foram enviadas ao Museu Nacional de Belas Artes, no centro da cidade, e ao Museu Imperial, em Petrópolis. Além desses, também estão na lista os museus de Arte Sacra da Boa Morte (GO), da Inconfidência (MG), das Bandeiras (GO), e das Missões (RS).

Os museus notificados têm o prazo de 90 a 180 dias para a elaboração dos projetos, que também devem dar conta de situações de pânico e gerenciamento de riscos. Os planos devem ainda ser aprovados pelo Corpo de Bombeiros e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O prazo máximo para a implementação dos projetos é de um ano. As ações serão fiscalizadas pelo próprio Ministério Público e, caso as medidas não sejam cumpridas, a Justiça pode ser acionada.

O MPF divulgou ainda que inspeciona os 30 museus federais situados em prédios históricos tombados no Brasil. Desse total, somente cinco executaram o projeto de prevenção e oito não têm planos para evitar incêndio.