A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base da Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destinada às santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda faltam ser analisados as propostas de alteração ao texto, os chamados destaques, para que a matéria siga para análise dos senadores.
Segundo a justificativa da MP, muitas instituições sem fins lucrativos, especialmente as santas casas de Misericórdia, já estão em situação insustentável e acumulam dívidas na ordem de R$ 21 bilhões. “[Essas instituições] exercem papel fundamental e estratégico na assistência à saúde, uma vez que representam 31% do total dos leitos do Brasil e são responsáveis por quase metade das cirurgias do SUS”. Na prática, a medida pretende viabilizar a captação de recursos com baixo custo para as instituições financeiras.
Mais no Agora RS
REDES FORA DO AR
WhatsApp e Instagram apresentam instabilidade nesta quarta
De acordo com os relatos, os problemas nas redes sociais da Meta tiveram início por volta das 14h30 (horário de Brasília).
OPERAÇÃO BEATUS
Polícia Civil combate organização do tráfico que possuía fazendas no RS
Propriedades rurais possuíam pistas de pouso. Polícia Civil diz que valor movimentado chega a R$ 1 bi em ampla rede de lavagem de dinheiro
De acordo com a medida, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento. Segundo o Ministério da Saúde, isso equivale a cerca de R$ 4 bilhões em 2018. Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco financeiro da operação ficará com os bancos.
*Com informações da Agência Câmara
