A Justiça concedeu liberdade à mulher acusada de jogar uma TV 32 polegadas em uma viatura da Brigada Militar, nesta madrugada de terça-feira (6). Durante uma discussão com o namorado, em um apartamento no Centro da cidade, Bianca Rodrigues Capizani Ofrasio arremessou a TV, tentando atingi-lo. No entanto, ele se esquivou e o aparelho acabou caindo sobre uma viatura da BM, que estava na avenida Salgado Filho.
Bianca, grávida de quatro meses, foi presa em flagrante por dano qualificado contra o patrimônio público. A Defensoria Pública ingressou com pedido de liberdade provisória e foi arbitrada fiança no valor de R$ 6 mil reais.
Decisão
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A magistrada Tânia da Rosa considerou indícios suficientes da autoria e materialidade, conforme auto de apreensão e relatos. Observou, no entanto, que Bianca, além de primária, está no 4º mês de gestação, o que lhe garante o posicionamento do STF, que determinou a substituição da prisão preventiva, por domiciliar de mulheres grávidas presas. Ainda, ressaltou que a flagrada foi tipificada no crime de dano qualificado contra o patrimônio público.
“Sendo assim, entendo desnecessária a manutenção da fiança arbitrada e concedo liberdade provisória a Bianca Rodrigues Capizani Ofrasio mediante compromisso de comparecer mensalmente em Juízo para informar e justificar suas atividades, além de não mudar de residência sem prévia comunicação ao Juízo, tudo sob pena de revogação do benefício ora concedido.”
