Em um pleito marcado pela presença dos candidatos nas redes sociais, o eleitorado do Rio de Janeiro tem à disposição um canal on-line para informar crimes eleitorais. Trata-se de uma funcionalidade incorporada ao aplicativo Emergência RJ, com a qual qualquer cidadão pode registrar denúncias, que são, em seguida, encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.
Embora o usuário preste as informações mediante cadastro, o relato chega às autoridades sem que sua identidade seja revelada, isto é, de forma anônima.
Ao instalar o aplicativo, disponível para os sistemas Android e IOS, a população pode comunicar ocorrências relacionadas à compra de votos, boca de urna, casos em que eleitores são impedidos de votar ou tentativas de voto duplicado em favor de algum candidato. Também são vedados, segundo a legislação eleitoral vigente, o oferecimento de transporte gratuito a eleitores e outros benefícios em troca de voto, situações que podem ser informadas pelo aplicativo.
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Após efetuar o download do aplicativo, que pode ser feito por meio da Apple Store e da Google Play, o usuário deve preencher os dados cadastrais e validar uma conta de e-mail ou Facebook. Apesar do cadastramento do usuário, a denúncia contra qualquer crime eleitoral será remetida sob anonimato à Central do 190, da Polícia Militar, e depois encaminhada ao TRE.
O aplicativo foi criado por iniciativa da chamada Coalizão Eleitoral, comitê formado por membros do TRE-RJ, Procuradoria Regional Eleitoral, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e instituições ligadas à segurança pública, como a Secretaria de Estado de Segurança, a Guarda Municipal, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal e as polícias Civil e Militar.
*Com informações do governo do Rio de Janeiro.
